BSPF - 30/10/2015
Os dados foram divulgados pelo técnico de Planejamento e
Pesquisa Felix Garcia Lopez, nesta quarta, em Brasília
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou
nesta quarta-feira, dia 28, em Brasília, um estudo que avalia a evolução do
número de cargos de direção e assessoramento superior (DAS) da administração
pública federal na última década, o perfil dos quadros nomeados e as diferenças
observadas entre áreas de políticas. "Uma das mudanças expressivas observadas
foi o aumento da profissionalização desses servidores nomeados, neste caso
medido pelo número de membros das carreiras, ou, de forma mais ampla, pelos
servidores públicos que ocupam essas posições", disse o autor da pesquisa,
o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Felix Garcia Lopez.
Ao desagregar os dados por nível, observa-se que, em um
comparativo entre 1999 e 2014, a proporção de nomeados sem vínculos com o
serviço público cai para os cargos DAS 5 e DAS 6, os dois níveis superiores.
Entre os DAS 5, eles representavam 44% em 1999 e passaram para apenas 30% em
2014. Já entre os DAS 6, eram 53% em 1999, percentual que caiu para 43% em
2014. No mesmo período, aumento o número de comparados a servidores do próprio
órgão e requisitados de outros órgãos federais nomeados para esses dois tipos
de DAS. A nomeação de servidores de outros níveis da administração, ou de
carreiras com exercício descentralizado permaneceu relativamente estável.
"Então, o movimento geral me parece ser de aumento da profissionalização,
ou seja, mais carreiristas ocupando essas posições de nomeações
discricionárias", afirmou Felix.
No que diz respeito ao perfil dos nomeados, há significativa
variação entre órgãos e áreas de políticas públicas quando se analisa a
natureza do vínculo do nomeado. O estudo aponta que, em áreas menos
institucionalizadas e com carreiras menos estruturadas, ou sem carreiras
próprias, o espaço ocupado por nomeados sem vínculos com o serviço público é
maior, sugerindo uma relação importante entre ampliação dos quadros de carreira
dos órgãos e estruturação de novas carreiras e o movimento de maior
profissionalização.
Para o técnico, o argumento que aponta excesso de cargos de
confiança e seu "loteamento" desconsidera que, se este processo
existe, tem diminuído em intensidade ao longo do tempo. Mais importante,
defende Felix, seria discutir as implicações da ausência de critérios de
seleção, monitoramento, avaliação de desempenho e qualificação dos servidores.
Um desdobramento do livro Cargos de Confiança no Presidencialismo
de Coalizão Brasileiro, divulgado recentemente pelo Instituto, a análise
conclui que, embora exista espaço para ajustes importantes nas alocações dos
DAS no conjunto de órgãos da administração, há ações que parecem ser mais
urgentes. Uma delas seria realocar as posições mal colocadas entre órgãos e
criar regras para que estes sejam obrigados a ocupar posições com membros das
suas carreiras, em movimento similar ao que alguns subórgãos já adotaram no
passado recente.
Confira a Nota Técnica Evolução e perfil dos nomeados para
cargos DAS na administração pública federal (1999-2014): origem,
profissionalismo e partidarização
Fonte: Ipea