Agência Câmara Notícias
- 17/02/2016
Devido ao apelo do líder do PTB, deputado Jovair Arantes
(GO), e à concordância do Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados,
Eduardo Cunha, adiou a votação dos destaques e emendas ao texto da Medida
Provisória 696/15 para esta quinta-feira (18).
A MP reorganiza órgãos da Presidência da República e reduz
de 39 para 31 o número de ministérios.
Algumas das mudanças são a fusão dos ministérios do Trabalho
e da Previdência Social e a extinção do Ministério da Pesca, que se transforma
em uma secretaria ligada ao Ministério da Agricultura.
A emenda aglutinativa que estava em análise desfazia algumas
mudanças do relator, senador Donizeti Nogueira (PT-TO), como a posição da
Secretaria da Pequena e Micro Empresas, que sai do Ministério do
Desenvolvimento Econômico e Indústria para a Secretaria de Governo, ligada à
Presidência da República, como previa a MP original.