G1 - 28/04/2016
Ofensa teria ocorrido no DF em 2012; MPF abriu ação de
improbidade.
Homem já responde a processo criminal; DNIT não disse se puniu
suspeito.
Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) abriu ação de
improbidade administrativa contra um servidor do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transporte (DNIT) por suspeita de racismo contra um motorista terceirizado.
O homem, que está lotado em Brasília, já responde a uma ação penal pelo mesmo
crime. Se condenado no novo processo, pode perder o cargo.
Segundo a denúncia, a ofensa racista aconteceu em agosto de
2012. O servidor teria passado pelo funcionário e dito: "Rapaz, cruzar com
um preto na segunda-feira e nesse horário é azar pra semana inteira!". Em
seguida, também teria afirmado que "preto, comigo, não dirige".
O G1 tentou contato por telefone e e-mail com o DNIT para
saber se a conduta foi investigada ou punida internamente, mas não conseguiu
retorno até a publicação desta reportagem. A ação do MPF cita um acordo de
conduta pessoal e profissional celebrado entre o servidor e a Comissão de Ética
do DNIT, mas não detalha o conteúdo do acordo.
A representação afirma que a conduta racista é incompatível
com os códigos de ética do DNIT e do Servidor Público Federal. "As
expressões utilizadas pelo requerido foram diretamente direcionadas [ao
motorista], com a finalidade de ofender, humilhar e diminuir especificamente o
funcionário terceirizado", diz a ação.
Segundo a denúncia, o suspeito integra o quadro do Serviço
Federal de Processamento de Dados (Serpro) mas, na época, estava cedido ao DNIT
e atuava como fiscal de contratos de terceirização. A conversa com tom racista
teria sido testemunhada por outros motoristas terceirizados, de acordo com a
ação.
O documento é assinado pelo procurador da República Ivan
Cláudio Marx e aponta infração aos "princípios de legalidade,
impessoalidade e moralidade" que deveriam nortear a conduta de um servidor
público. O caso será julgado pela 9ª Vara da Justiça Federal em Brasília.
O procurador cita trecho do código de ética dos servidores
públicos que aponta como deveres fundamentais "ser cortês, ter urbanidade,
disponibilidade e atenção [...] sem qualquer distinção de raça, sexo,
nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e posição social,
abstendo-se, dessa forma, de causar-lhes dano moral".