BSPF - 03/05/2016
Os servidores do Judiciário Federal têm a expectativa de ver
esta semana o projeto de lei que reajusta os salários em até 41,47% ser
aprovado na Câmara dos Deputados. A tramitação do texto já ocorre há mais de um
ano e o funcionalismo vem travando uma verdadeira batalha para ter reconhecido
o direito ao reajuste em suas remunerações. Pelo texto, o aumento será dado, de
forma escalonada, em oito parcelas, de janeiro de 2016 a julho de 2019.
O texto que será apreciado, possivelmente esta semana, é o
que foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e tem aprovação do
Ministério do Planejamento. Na quinta-feira a Câmara aprovou o pedido de
urgência na tramitação.
Caso seja aprovado da forma que está atualmente, os
servidores terão três reajustes e não dois, como era previsto no projeto
original este ano. As correções sairão em abril, junho e novembro, totalizando
13,47%. Em 2017, os depósitos ocorrerão em janeiro e em novembro. E em 2018, em
junho e novembro e em 2019, em janeiro. O impacto previsto é de R$ 1,4 bilhão
por ano.
De acordo com o sindicato da categoria no Rio (Sisejufe)
também serão apreciadas as urgências dos projetos de reajuste salarial do
pessoal da Câmara, Senado, Tribunal de Contas e Ministério Público da União.
De acordo com Valter Nogueira Alves, presidente do Sisejufe,
a estratégia é manter a pressão sobre os líderes partidários para não permitir
que haja o adiamento da votação do projeto em um possível governo Michel Temer.
“O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, tem papel fundamental e
precisa cobrar dos líderes a palavra empenhada de apoio ao projeto de lei”,
declarou.
Segundo ele, setores do PSDB e DEM, que já tinham sinalizado
apoio pela aprovação começam a ensaiar recuo argumentando que seria mais
conveniente votar o projeto somente depois de finalizado o processo de
impeachment de Dilma no Senado. De acordo com Nogueira, a meta é aprovar o
projeto amanhã.
Fonte: Jornal O Dia