Vera Batista
Correio Braziliense
- 25/06/2016
Desde 2008, quando o governo centralizou a intermediação do
financiamento ao funcionalismo, regras mudaram para facilitar a tomada de
recursos
A Operação Custo Brasil - desdobramento da Operação
Lava-Jato, deflagrada esta semana - acabou por explicar o motivo de o governo,
nos últimos anos, ter estimulado o endividamento de servidores públicos. Parte
do dinheiro ia para o bolso dos idealizadores do esquema e para o PT, segundo a
Polícia Federal e o Ministério Público. Dados do Banco Central apontam que 1,6
milhão de servidores movimentaram, entre janeiro a abril de 2016, mais de R$
170,2 bilhões em empréstimos consignados ante R$ 169 bilhões de dezembro de
2015. O valor é quase 10 vezes superior ao dos 32,9 milhões trabalhadores do
setor privado, responsáveis por R$ 18,4 bilhões, no mesmo período. Nos 12 meses
terminados em abril, o saldo avança 6,1%.
O sistema de crédito consignado, quando foi criado, tinha
como objetivo eliminar a intermediação. O desconto descritos nos contracheques
eram feitos diretamente por meio da folha de pagamento. Cada ministério,
segundo especialistas, fazia o próprio acerto com os bancos. Porém, a partir de
2008, quando Paulo Bernardo assumiu o Ministério do Planejamento, as regras
foram mudadas. "Ele disse à época, por incrível que pareça, que o objetivo
de o governo passar a fazer toda a intermediação era para evitar fraudes",
ironizou um servidor aposentado.
As mudanças mais significativas começaram em 2014, quando
foi alterado o prazo máximo para amortização de empréstimos de 60 meses para 96
meses. No ano seguinte, o governo mexeu mais uma vez nas regras. Alterou o
limite do consignado de 30% para 35% da remuneração mensal.
Por meio de nota, o Ministério do Planejamento informou que
4,6 milhões de consignações estão registradas em folha. Cada servidor pode ter
diversos lançamentos no contracheque, "desde que observado o limite de
margem consignável", destacou.
Desse total, são aproximadamente 3,9 milhões de ativos e
aposentados e 771 mil pensionistas. A Polícia Federal estima que a quadrilha
que fraudou consignados de servidores tenha embolsado R$ 100 milhões, sendo que
R$ 7 milhões teriam sido repassados a Paulo Bernardo, preso na quinta-feira.
Suspeita na
Previdência
A descoberta do esquema de corrupção que lesou servidores
públicos em créditos consignados levantou suspeitas sobre o sistema de
empréstimos com desconto em folha de aposentados e pensionistas do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS). Não se
pode esquecer que Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência Social, foi obrigado
a prestar depoimento de forma coercitiva dentro da Operação Custo Brasil, acusado
de receber 5% da propina do esquema montado pela Consist no Ministério do
Planejamento. Aposentados e pensionistas do INSS devem R$ 92,4 bilhões à
instituições financeiras, segundo o Banco Central.