Vera Batista
Correio Braziliense
- 17/07/2016
Carreiras que ainda não tiveram os acordos salariais
aprovados estão em pé de guerra
Quem está prestes a viajar para fora, retornar ao país ou
importar e exportar mercadorias deve se preparar para enfrentar filas
crescentes em portos, aeroportos e fronteiras. A queda de braço entre o governo
e os servidores da Receita Federal promete novos rounds. Na sexta-feira, na
tentativa de evitar mais estresse às vésperas das Olimpíadas, o ministro do
Planejamento, Dyogo Oliveira, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid,
se reuniram para acertar os detalhes jurídicos do reajuste acertado com os
auditores e do bônus de eficiência que será pago a eles. Mas o Sindicato
Nacional da categoria (Sindifisco) não foi convidado. "Um absurdo. Seja
qual for a discussão em torno do reajuste salarial da classe, a entidade tem
que participar", reclama Waltoedson Dourado de Arruda, presidente do
sindicato em Brasília.
Pelo acordo assinado em março com o governo, os auditores
receberiam, a partir de agosto, R$ 3 mil mensais extras além do reajuste
salarial de 21,3% divididos em três anos. Em 2017, a quantia subiria para R$
5.124. O problema é que o projeto de lei prevendo tais benefícios sequer foi
encaminhado ao Congresso. Fontes ligadas ao governo afirmam que há dois
pareceres jurídicos na Casa Civil, ambos elaborados pelo Planejamento,
contrários ao bônus. A princípio, todo o montante do Fundo de Desenvolvimento e
Administração da Arrecadação e Fiscalização (Fundaf), que financiará o bônus,
seria distribuído entre os servidores (auditores e analistas). Um dos
pareceres, diz um técnico, limita o extra a um percentual do fundo.
Não é só. Se depender do Planejamento, os aposentados (os
atuais e os que virão a vestir o pijama) receberão, inicialmente, o mesmo
benefício do pessoal da ativa, mas, ao longo dos anos, o extra será de apenas
30%. "Não conheço o teor dos documentos. Mas eles têm tudo para abrir uma
guerra desnecessária. Receber menos afetará a vida dos cerca de 6 mil auditores
prestes a se aposentar", enfatiza Arruda. O embate maior será com a
Associação Nacional dos Auditores da Receita (Anfip), que pode ir à Justiça.
A revolta se espalha pela Esplanada. Os auditores-fiscais do
Trabalho ameaçam com greve a partir de 2 de agosto. O sindicato nacional da
categoria (Sinait) informa que os ministérios do Trabalho e do Planejamento
sequer apresentaram explicação formal para o desrespeito ao acordo fechado
ainda no governo de Dilma Rousseff. "Chega de enrolação. Merecemos
respeito", desabafa Carlos Silva, presidente da entidade.
Já os policiais federais receberam informações do Ministério
da Justiça de que a proposta de reajuste de agentes, escrivães e
papiloscopistas - aumento de 10,8%, em 2017 - será enviada ao Congresso até
sexta-feira (22). Mas os atos de protestos no Rio de Janeiro estão mantidos.
"Não queremos atrapalhar as Olimpíadas. Mas não podemos ficar parados
diante de tanta protelação", diz Magne Cristine, diretora da Fenapef.