BSPF - 23/08/2016
Categoria exige receber mesmo valor designado às demais
carreiras típicas de Estado; serviços de atendimento ao público serão afetados
no Brasil e no exterior
São Paulo - Servidores do Ministério das Relações Exteriores entraram em
greve por tempo indeterminado ao meio-dia desta segunda-feira (22/08)
reivindicando equiparação salarial dos integrantes do SEB (Serviço Exterior
Brasileiro) às demais carreiras típicas de Estado do Poder Executivo.
A categoria quer receber o mesmo valor designado a
profissionais de áreas como Receita Federal, Abin (Agência Brasileira de
Inteligência) e Planejamento. Até o momento, porém, o governo ofereceu apenas
reajustes salariais que são rejeitados pelos servidores.
As negociações para a recomposição salarial com o Ministério
do Planejamento se iniciaram em março de 2015. A pasta ofereceu, em diversas
ocasiões, a proposta de reajuste de 27,9%, que seria dividida em três anos e
passaria valer a partir de janeiro de 2017. Todas as vezes, porém, o sindicato
rechaçou a proposta, sob alegação de que o percentual não cobre a defasagem
acumulada desde 2008.
"A gente recebe os menores subsídios, os menores
salários, só o reajuste não iria resolver”, disse a presidente do Sinditamaraty
(Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores),
Suellen Paz, a Opera Mundi.
Um estudo do sindicato sobre a remuneração recebida pelos
integrantes do Serviço Exterior Brasileiro e pelos servidores de outras
carreiras típicas indicou uma defasagem média de 28,48% para o cargo de
assistente de chancelaria; 31,88%, para o posto de oficial de chancelaria e
7,11% para diplomatas.
O Sinditamaraty reivindica subsídio inicial de R$ 7.284,89 e
final de R$ 12.517,16 para assistentes de chancelaria; subsídio inicial de R$
21.644,81 e final de R$ 28.890,13 para diplomatas; e subsídio inicial de R$
14.380,72 e final de R$ 20.713,63 para oficiais de chancelaria.
O movimento tem adesão de trabalhadores no país e em postos
do exterior. Até o momento não há informações sobre o número de representações
diplomáticas que aderiram à greve.
Segundo o sindicato, 30% dos servidores continuarão em
atividade, como determina a legislação brasileira.
Além dos serviços administrativos, serão afetadas atividades
de legalização de documentos, assistência consular, emissão de passaportes,
vistos, atos notariais e registro civil nos postos no exterior.
Falta de diálogo
Paz reclama de falta de diálogo por parte da cúpula do
Itamaraty. Ela diz que a categoria tenta uma reunião com o novo chanceler, José
Serra, desde sua posse em maio – quando foi nomeado pelo vice-presidente em
exercício da Presidência, Michel Temer –
mas não houve retorno por parte do novo ministro.
A gestão anterior de Mauro Vieira, no governo da presidente
afastada Dilma Rousseff, chegou a designar uma comissão para tratar das
reivindicações com a categoria, mas, segundo a presidente do Sinditamaraty,
"também faltou muito empenho político”.
A comissão segue ativa na gestão de José Serra à frente do
Itamaraty, mas, segundo Paz, o grupo “tem um alcance bem restrito porque não
tem poder de decisão nenhum”. "Na prática, não tivemos retorno sobre o que
pedimos até hoje”, afirma.
Em 23 de junho, os servidores realizaram um dia de
paralisação para pressionar o Itamaraty sobre a pauta de reivindicações da
categoria, que também não resultou em abertura de diálogo.
A assessoria de imprensa do Itamaraty informou a Opera Mundi
que a responsabilidade pelas negociações está com a comissão de administração,
que "está em contato permanente com o sindicato”.
O Itamaraty disse também que, até o momento, nenhum serviço
de atendimento foi afetado. Em caso de necessidade, segundo a pasta,
“servidores podem ser remanejados de um posto a outro”.
Fonte: Opera Mundi (Patrícia Benvenuti)