BSPF - 23/09/2016
Órgão deve concluir implantação de sistema em janeiro de
2017
Na manhã desta sexta-feira (23), foi assinado Acordo de
Cooperação entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e o
Ministério de Minas e Energia (MME) para a utilização do Sistema Eletrônico de
Informações (SEI). A medida tem como objetivo migrar a tramitação de documentos
e processos do MME para o ambiente digital. A mudança busca gerar mais
eficiência e economia para a administração pública, com ganhos em agilidade,
produtividade, transparência, sustentabilidade e redução de custos.
O secretário de Gestão do MP, Gleisson Rubin, ressaltou que
o governo federal tem se empenhado em desenvolver estratégias de modernização
da Administração Pública, focadas em processos internos, desde 2014. “Há também
uma demanda recorrente da sociedade para que o poder público ofereça serviços
com maior qualidade, respostas com mais agilidade e, principalmente, com mais
eficiência”, enfatizou.
Com a adesão ao SEI, o MME contará com cerca de 700 usuários
que irão eliminar o papel na rotina administrativa do órgão. Instituições
vinculadas à Pasta já contam com a experiência de utilizar o sistema, são
elas: a Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e oDepartamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM).
O subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração
do MME, Orlando Oliveira, comemorou o fato de todos os processos
administrativos passarem a ser geridos em um ambiente digital – desde criação,
edição, assinatura, até armazenamento. “Nos diversos órgãos que já utilizam o
SEI, houve economia significativa de gastos e aumento de produtividade de todos
os servidores”, destacou.
O SEI é uma ferramenta desenvolvida pelo Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF 4ª) e cedida gratuitamente para os órgãos do Poder
Executivo Federal. Em outubro próximo será lançada a versão 3.0 do SEI, que irá
oferecer um conjunto de novas funcionalidades e melhorias de performance e
segurança no sistema. Outra novidade será o lançamento solução de Barramento do
Processo Eletrônico Nacional (Barramento Pen), que permitirá a tramitação de
processos entre os órgãos públicos.
Até outubro de 2017 todos os órgãos da Administração Federal
direta, autárquica e fundacional devem usar o meio eletrônico para a tramitação
de seus processos administrativos – conforme determina o Decreto nº 8.539/2015.
Atualmente, 30 órgãos já utilizam o sistema e 63 estão em fase de implantação.
Ainda este ano, governos estaduais começarão a utilizar a ferramenta.
Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão