G1 - 15/09/2016
Salário, que serve de base às demais faixas, será de R$
33.763.
Texto aprovado pelo Legislativo previa aumento escalonado
até 2018.
Brasília - O presidente Michel Temer vetou nesta
quinta-feira (15) parcialmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso
Nacional que estabelecia aumento no salário dos defensores públicos da União,
segundo informações da assessoria do Palácio do Planalto.
O maior reajuste era da ordem de 60% para uma das faixas da
categoria, mas Temer autorizou somente o pagamento de 7% para todas elas, que
será pago em parcela única a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União, que deve ocorrer nesta sexta (16).
Com o veto parcial, os subsídios da categoria, que hoje
variam de R$ 17.330,33 (carreira inicial) a R$ 31.090, passarão a ser de R$
18.543,45 a R$ 33.266,30.
Pelo texto que passou no Legislativo no final de agosto, o
aumento seria escalonado em quatro etapas até janeiro de 2018. No período, o
salário do defensor público-geral federal passaria dos atuais R$ 31.090 para R$
33.763.
Os subsídios das demais categorias da carreira seriam
reajustados em 5%, considerando-se o cargo de defensor-geral como topo da
carreira. O maior índice de reajuste (67,03%) seria aplicado à remuneração da
categoria segunda de defensor.
A aprovação do projeto, porém, contrariou o Palácio do
Planalto por conta do impacto nas contas públicas.
(Fernanda Calgaro)