BSPF - 18/09/2016
Após divulgar na quinta-feira veto parcial, o Planalto
corrigiu a informação: o presidente Michel Temer barrou integralmente o projeto
de lei de reajuste dos defensores públicos federais. A proposta, que
determinava valores e garantia escalonamento de 5% no salário das diferentes
categorias, foi aprovada pelo Congresso em agosto.
Sem reajustes
Da forma como foi aprovado, o subsídio do chefe da
Defensoria Pública iria de R$31.090 para R$ 33.763 em quatro parcelas.
Funcionários em início de carreira receberiam reajuste que, em 2018,
significaria mudança de mais de 60%, dos atuais R$ 17.330 para R$ 28.947. Com o
veto integral, não haverá reajustes.
Consternados
A presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos
Federais (Anadef), Michelle Leite, não poupou críticas a Temer. Disse que a
categoria recebeu com “consternação” a notícia do veto integral ao reajuste. De
acordo com ela, os funcionários do órgão encaram o fato como um “recado para a
defensoria e o cidadão carente”.