Valor Econômico
- 11/10/2016
O governo vai estimular a realização de programas de
demissão voluntária (PDV) para reduzir o número de funcionários e salários em
empresas estatais federais. Neste ano, a Secretaria de Coordenação e Governança
das Empresas Estatais (Sest) do Ministério do Planejamento já analisou quatro
pleitos de PDV, sendo que um deles já foi implementado. Outras seis empresas
pretendem fazer o pedido à secretaria.
Segundo o secretário Fernando Soares, muitas empresas estão
interessadas em programas de desligamento voluntário para ajustar seus custos e
quadro de funcionários com a atual situação econômica do país, que atualmente
se encontra em recessão. "É lógico que a empresa tem que fazer uma
reflexão e saber se dá conta de fazer as mesmas atividades com um número menor
de pessoas", afirmou Soares ao Valor.
Ao incentivar a saída de parte do seu quadro de
funcionários, a ideia, explicou o secretário, é que as empresas sejam
autorizadas apenas a fazer uma reposição parcial, economizando não só na
mudança de perfil salarial, mas também com menor número de pessoas e ganhos de
produtividade.
Nesses programas, por exemplo, a companhia aproveita para
trocar funcionários mais antigos e aposentados, normalmente mais caros e que só
saem da empresa com um tipo de plano de estímulo, por novos trabalhadores com
remunerações mais baixas, ajudando a reduzir os custos. "Esse quadro novo
necessariamente é mais barato que o quadro está saindo. Essa é outra forma de
equacionar problema de despesa", frisou o secretário.
"Não vamos trocar seis por meia dúzia, vamos trocar
seis por três", afirmou Soares, explicando que a diretriz é ajustar o
quadro com pessoal. "Se a empresa quer fazer um PDV é porque considera que
pode dar uma ajustada no quadro de pessoal. Precisa saber se tem capacidade de
pagamento. Se não tiver, pode diferir ao longo do tempo", disse o secretário.
A Sest não determina o tamanho dos PDVs a serem realizados
pelas empresas, pois essa é uma decisão a ser tomada pela direção da companhia.
Mas o órgão do Ministério do Planejamento é quem autoriza os programas e em que
termos eles serão postos em prática, incluindo a chamada de reposição.
"Alguma recomposição é necessária, até para oxigenar a empresa, elevar a
produtividade", afirmou Soares, "Temos a diretriz de otimizar os
recursos disponíveis, e isso inclui o quadro de pessoal", acrescentou.
Uma empresa que encerrou recentemente um Programa de
Incentivo ao Desligamento Voluntário foi a Petrobras. Segundo balanço de 31 de
agosto, 11.704 empregados fizeram adesão ao programa, número que ainda poderia
sofrer ajuste. O objetivo da medida era adequar a força de trabalho às
necessidades do plano de negócios e gestão (PNG), "elevando a
produtividade e gerando valor para a companhia, com o foco no alcance das metas
do referido plano".
Conforme divulgado na ocasião, a Petrobras usou como
referência no planejamento do programa o quantitativo de cerca de 12 mil
empregados, com um custo previsto de R$ 4,4 bilhões e uma economia esperada de
R$ 33 bilhões até 2020. Considerando a adesão de 11.704 empregados, a melhor
estimativa da empresa era de um custo total do programa é de aproximadamente R$
4 bilhões.
O governo tem buscado recuperar a capacidade de geração de
resultados de suas empresas, diante da necessidade de se fortalecer o ajuste
fiscal. Como antecipou o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do
Valor, na sexta-feira, o governo tem conseguido segurar os reajustes salariais
dessas empresas, mantendo a maior parte deles abaixo da inflação. A preocupação
do governo não é só ampliar os dividendos a serem gerados por essas empresas,
mas também evitar necessidades de aportes e capitalizações futuras, que
impactam negativamente o resultado fiscal do governo.