ISTOÉ -
05/10/2016
Sob pressão para reduzir os gastos com a folha de pessoal, o
governo federal estuda rever o salário inicial das principais categorias de
servidores. A ideia é reduzir valores dos salários de ingresso no serviço
público, considerados altos, e ampliar a distância em relação à remuneração
recebida pelo funcionário no final da carreira.
Hoje, os servidores recém-aprovados em concursos públicos
recebem salários muito elevados – bem acima dos registrados na iniciativa
privada – e, em alguns casos, bastante próximos daqueles que estão no topo da
tabela do plano de carreira.
No funcionalismo público federal, há salários iniciais que
chegam perto de R$ 30 mil. É o caso do consultor legislativo do Senado, que
ganha no início de carreira R$ 29,1 mil e, no final, R$ 30,54 mil.
Já um advogado da União começa ganhando R$ 18,28 mil e chega
a um salário de R$ 23,76 mil ao final da carreira, de acordo com levantamento
feito pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, com
dados do Ministério do Planejamento. A pequena diferença salarial entre início
e fim de carreira acaba sendo um incentivo para o aumento da pressão pelos
“penduricalhos”, benefícios extras que se somam ao salários. É o que acontece
agora com várias categorias que pleiteiam bônus de produtividade, como na
Receita Federal.
Os integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU), da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e das procuradorias dos
ministérios e do Banco Central já estão recebendo desde agosto honorários pelas
causas ganhas pela União. Também serão autorizados a exercer advocacia privada,
desde que não sejam causas contra o governo.
Na Receita, que tradicionalmente consegue se organizar com
maior força para conseguir acordos mais vantajosos, o salário inicial é de R$
15,74 mil. Um delegado da Polícia Federal recebe salário inicial de R$ 16,83
mil, enquanto um de fim de carreira ganha R$ 22,81 mil.
“O nível salarial de entrada é muito elevado. Muito maior do
que na iniciativa privada”, disse uma fonte da área econômica envolvida na
discussões. Uma mudança nessa estrutura é complexa, polêmica e exigirá o envio
de projetos de lei alterando as diversas carreiras. Mas, para a área econômica,
esse debate ganha força nesse momento.
O economista Pedro Bastos, professor da Unicamp, acredita
que os elevados gastos com pessoal são “desperdício de munição”, principalmente
em meio à recessão. Integrante da corrente de economistas favoráveis à expansão
do gasto público para atenuar a queda da atividade econômica, o professor
avalia que o governo teve a chance de conter esse processo para tentar preservar
investimentos, mas definiu prioridades de forma equivocada.
As informações são
do jornal O Estado de S. Paulo.