Congresso em Foco
- 17/10/2016
Total de postos de confiança e funções gratificadas aumentou
nos meses de governo interino: passou de 107.121, em maio, para 108.514 em 31
de agosto
Seis meses após ter chegado ao Palácio do Planalto, o
presidente Michel Temer ainda não cumpriu a promessa de reduzir os cargos no
governo federal. Levantamento feito pelo jornal O Globo no Portal da
Transparência mostra que o total de cargos de confiança e funções gratificadas
aumentou nos meses de governo interino. Passou de 107.121, em maio, para
108.514 em 31 de agosto. A data marca a cassação do mandato da ex-presidente
Dilma e a última atualização do banco de dados do portal. O aparelhamento do
Estado era uma das principais críticas feitas pela antiga oposição – hoje no
bloco de apoio a Temer – à gestão petista.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão atribui o
aumento ao processo de reformulação das equipes do novo governo, com
remanejamentos, demissões e contratações. No último dia 10, uma lei federal
extinguiu 10,4 mil cargos de chefia no governo federal que podiam ser ocupados
por qualquer pessoa indicada e os substituiu por gratificações que só podem ser
dadas a funcionários públicos de carreira.
O governo Temer estima uma economia anual de R$ 632,3
milhões com a eliminação desses cargos chamados de Direção e Assessoramento
Superiores (DAS). Mas o alívio para os cofres públicos será menor devido à
criação das gratificações, batizadas de Funções Comissionadas do Poder
Executivo (FCPE), que preveem um gasto de R$ 379,4 milhões. Na prática,
ressalta o Globo, a alteração provocará uma economia anual de R$ 252,9 milhões.
O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), nega que
o governo Temer esteja promovendo um “aparelhamento” do Estado. “Esse número de
cargos vai diminuir com certeza. Não sei precisar para quanto, mas vai
diminuir. Até porque quando o governo apresenta uma PEC (241) que limita gastos
públicos, o próprio governo tem que dar o exemplo. E está dando exemplo
deixando a máquina funcionando dentro das suas necessidades, sem
apadrinhamento, sem cabide de emprego”, declarou ao jornal.
De acordo com o Globo, os aliados de Temer começaram a
ocupar cargos de chefia antes mesmo da conclusão do processo de impeachment, em
substituição a petistas. As negociações começaram por volta do dia 17 de abril,
quando a Câmara aceitou a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma.