BSPF - 15/12/2016
Vagas são de concurso de 2014 para cargos isolados de
professor titular-livre do Magistério Superior
Os Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
(MP) e da Educação (Mec) autorizaram as universidades federais a darem
provimento a 150 cargos isolados de Professor Titular-Livre do Magistério
Superior. O ato de autorização está publicado no Diário Oficial da União desta
quarta-feira (14), por meio da Portaria Interministerial nº 399.
As nomeações são relativas ao concurso público autorizado
pelo MP em maio de 2014 e poderão ser efetuadas já a partir deste mês. A
iniciativa de convocar os candidatos aprovados será de responsabilidade dos
dirigentes máximos das universidades. Os cargos serão preenchidos mediante a
utilização do saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos,
empregos e funções do Anexo V da Lei Orçamentária Anual de 2015, LOA-2015.
A Portaria 399 oferece, em anexo, o roteiro de distribuição
de vagas por universidade. A mesma portaria também atualiza e amplia o banco de
professor-equivalente das universidades federais, vinculadas ao Ministério da
Educação, em razão da necessidade de incluir os 150 cargos isolados de
Professor Titular-Livre do Magistério Superior, cujo provimento está sendo
autorizado.
Os cargos isolados foram criados com o objetivo de
contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento de competências e alcance da
excelência no ensino e na pesquisa nas Instituições Federais de Ensino (Ifes).
O ingresso no “Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior”
ocorre em classe e nível únicos, mediante aprovação em concurso público de
provas e títulos, no qual serão exigidos título de doutor e 10 anos de
experiência na área de conhecimento exigida no concurso.
Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão