BSPF - 12/03/2017
Deputado Arthur Maia, relator da proposta de reforma da
Previdência na Câmara, afirmou que permanência de aposentados gera gasto de R$
2 bilhões por ano.
Brasília - O relator da reforma da Previdência na Câmara,
deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou nesta quinta-feira (9) que incluirá na
PEC uma emenda para proibir que funcionários de estatais possam continuar nos
cargos após se aposentarem.
De acordo com ele, esses trabalhadores geram gastos de R$ 2
bilhões ao ano. Só nos Correios, afirmou, são 12 mil funcionários que já se
aposentaram, mas continuam trabalhando na estatal.
“A aposentadoria tem que extinguir a relação de trabalho”,
disse o deputado durante apresentação em evento no Tribunal de Contas da União
(TCU), em Brasília, que discutiu a reforma da Previdência.
Maia criticou a possibilidade desses empregados manterem
seus cargos e explicou que essa regra entrou em vigor durante a reforma
ocorrida no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
“Você acha que o Bradesco vai aposentar alguém e manter esse
funcionário?”, questionou. Arthur Maia chamou essa situação de “escândalo”.
Mudanças na proposta
Também nesta quinta, durante o evento no TCU, Maia afirmou
que a reforma da Previdência não vai passar da forma como está e que alterações
terão que ser feitas, entre elas nas regras de transição.
“As regras de transição terão que ser alteradas, está muito
mal formulada”, disse o deputado, durante debate sobre a reforma no Tribunal de
Contas da União (TCU), em Brasília.
Entre as mudanças propostas pela reforma, encaminhada pelo
governo Michel Temer, está a criação da idade mínima de 65 anos para homens e
mulheres terem direito à aposentadoria.
O projeto também prevê uma regra de transição, que define
quem é ou não atingido pela reforma, e que fixa 45 anos ou mais, para mulheres,
e 50 anos ou mais, para homens.
Maia também se disse contra a não inclusão dos militares na
proposta de reforma da previdência.
A fala do deputado se contrapõe às recentes declarações do
ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que tem defendido que a proposta do
governo seja aprovada sem mudanças.
Na quarta (9), Meirelles afirmou que, se a reforma da
Previdência não for aprovada, o governo terá que gastar cada vez mais recursos
do orçamento para cobrir o déficit do sistema e, consequentemente, vai sobrar
menos dinheiro para outras áreas.
Ele chegou a dizer que, sem a reforma da Previdência, serão
necessários cortes em programas sociais e em investimentos do governo.
O relator Arthur Maia comentou o posicionamento da Fazenda
de pedir a aprovação sem mudança. De acordo com ele, a proposta que será
aprovada pelo Congresso não será nem a que o governo defende, nem a que os
trabalhadores querem.
Em evento em São Paulo nesta quinta, o ministro da Fazenda,
Henrique Meirelles, disse que a reforma da Previdência é necessária para o
equilíbrio das contas públicas brasileiras.
"A reforma da Previdência não é um objeto de decisão, é
uma necessidade em função das contas públicas brasileiras”, afirmou.
Por Laís Lis
Fonte: G1