Blog do Vicente - 26/07/2017
Com as contas públicas em frangalhos (o rombo no primeiro semestre
chegou a R$ 56 milhões), o governo está raspando o tacho e tentando revisar uma
série de gastos. Segundo a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi,
está em estudo a possibilidade de o Ministério do Planejamento adiar, de
janeiro para julho de 2018, o pagamento de mais uma parcela de reajuste aos
servidores públicos. Os cálculos iniciais apontam para uma economia de R$ 11
bilhões nesses seis meses de adiamento. O reajuste total no ano que vem passará
de R$ 22 bilhões.
“O que está em lista para ser estudado, dentro de um
contexto de revisão de despesas obrigatórias, é a prorrogação dos reajustes
concedidos no ano passado, visando um prazo maior de tempo, de quatro anos”,
disse Ana Paula. Isso quer dizer que, também a parcela de reajuste de 2019
poderá ser adiada. Os acordos firmados com os servidores para aumento de
salários vão de 2016 a 2019. No total, os aumentos custarão mais de R$ 100
bilhões.
O governo sabe que será uma guerra convencer os servidores a
esperarem mais seis meses para receberem o que foi acertado com o Planejamento
e aprovado pelo Congresso. Mas tentará convencer as categorias contempladas com
reajustes que o momento é dramático para as contas públicas. Não há dinheiro
sequer para bancar serviços essenciais. O risco de apagão da máquina é real. O
assunto será tema de uma conversa entre os ministros do Planejamento, Dyogo
Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles, amanhã.
“O que pode se discutir, está se discutindo, é a postergação
de um reajuste aprovado em lei. Uma prorrogação em alguns meses, em algum
período. Existe uma hipótese sobre esse adiamento que pode vir a ser estudado
nesses termos. É algo que é possível de ser estudado dentro de um contexto de
revisão de despesas obrigatórias”, afirmou a secretária do Tesouro.
Muitos estão céticos. Assim como não enfrentou os servidores
durante as negociações salariais, temendo represálias, é difícil acreditar que
o governo fará isso agora, com o presidente Michel Temer superfragilizado,
correndo o risco de perder o mandato. As corporações são muito organizados e
têm forte influência no Congresso, onde o peemedebista precisa acumular apoio
para barrar a denúncia contra ele de corrupção passiva feita pela
Procuradoria-Geral da República.
Pelos movimentos iniciais, os servidores criarão muita
dificuldade para aceitar a proposta do governo. Na verdade, em vez de adiar o
recebimento dos reajustes, eles eles tão pedindo mais aumento. O carreirão, por
exemplo, que reúne a base do funcionalismo, está pedindo equiparação com a
elite do serviço público. O carreirão fechou acordo para aumento de 10,8% em
dois anos, 2016 e 2017. Eles querem elevar esse ganho para pelo menos 27,8%,
com mais dois anos de reajustes, até 2016. Essa fatura pode custar até R$ 16
bilhões ao governo.
(Hamilton Ferrari e Rosana Hessel)