Agência Brasil
- 24/07/2017
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está
preparando uma proposta que define regras para um Programa de Desligamento
Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais. A medida inclui também a
redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores
públicos do Poder Executivo Federal. A informação foi divulgada hoje (24) pela
pasta.
A proposta é oferecer uma indenização correspondente a 125%
da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de
anos de efetivo exercício. A iniciativa do governo federal busca reduzir gastos
públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais. A
expectativa é que a medida gere uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.
Redução de jornada
Segundo o ministério, a proposta prevê também que os
servidores efetivos poderão requerer a redução da jornada de trabalho de 8
horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais,
respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da
remuneração. Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o
pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a
ser editada pela pasta.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a
expectativa do PDV a ser feito pelo Ministério do Planejamento é de que 5 mil
servidores sejam desligados. “Vamos ver se é viável, se haverá essa adesão”,
disse, ao destacar que se trata de um projeto para cortes de custos. “É um
processo onde o funcionário aceita ou pede exoneração dentro de uma estrutura
combinada em relação à saída dele”, explicou.
Meirelles participou de reunião com investidores nesta
tarde. Ele listou, entre as principais preocupações do mercado, a aprovação da
reforma da Previdência e um cronograma de reformas microeconômicas, como a
criação de um cadastro positivo, a duplicata eletrônica e a lei de recuperação
judicial.
“Essa é a agenda de produtividade importante para o país. Há
um consenso de que o Brasil está voltando a crescer. A ideia agora é consolidar
a agenda de reformas na área macroeconômica e microeconômica, visando alcançar
uma trajetória de desenvolvimento sustentável para o país.”