Diário do Poder
- 06/08/2017
Além da estabilidade, servidores que se mostram
desqualificados escapam da demissão devido à burocracia envolvida nos processos
administrativos disciplinares (PAD). Cada PAD tem comissão e prazo para
concluir a investigação, mas todas as decisões são contestadas na Justiça. Faz
parte do rito esperto para protelar indefinidamente a decisão final, com
frequência, até a aposentadoria. Integral, é claro.
O Xis da Questão
A cada decisão contestada da comissão do PAD, a Justiça
estabelece prazo para análise, mas não suspende a contagem do prazo do PAD.
0,006%
Em 2017, foram só 119 demissões, 6 destituições e 13
cassações de aposentadoria. Isso equivale a 0,006% dos 2,2 milhões de
servidores.
Luz no fim do túnel
Projeto da senadora Maria do Carmo (DEM-SE) prevê avaliações
periódicas que podem resultar na demissão de incompetentes.