BSPF - 09/10/2017
A iniciativa será lançada na tarde desta segunda-feira (09)
e permitirá que documentos e processos sejam tramitados com mais agilidade e
economia
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
lança nesta segunda-feira (09) o Protocolo Eletrônico para documentos e
processos. Com a iniciativa, cidadãos, empresas, órgãos públicos e instituições
poderão protocolar documentos endereçados ao MP sem a necessidade de deslocamento
até o Ministério ou gastos com postagens de documentos via correio.
A medida possibilitará trâmites de processos com mais
agilidade, garantindo segurança, transparência nos fluxos e economia de papel.
O projeto é inédito na Administração Direta e atende ao determinado no Decreto
9.094/2017, que tem como premissa a simplificação do atendimento.
Para orientar os usuários sobre a inovação, o MP criou uma página
especial com um passo a passo de como protocolizar documentos, sobre como
peticionar e consultar o andamento de solicitações.
De acordo com o secretário-executivo do MP, Esteves Colnago,
cerca de 20 mil processos são direcionados ao ministério mensalmente, fato que
gera toneladas de papel e gastos com espaços para armazenamento de material. O
Secretário completou dizendo que “até dezembro iremos implementar, também, um
aplicativo para smartphones e tablets do protocolo eletrônico. A expectativa é de
que todos os órgãos da Administração façam sua adesão ao sistema”.
Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão