BSPF - 06/12/2017
Brasil tem a maior entre mais de 50 países. Banco Mundial
sugere medidas para reduzir custos e aumentar a eficiência no setor público.
A diferença entre o salário de um servidor federal e o de um
trabalhador da iniciativa privada no Brasil é a maior entre mais de 50 países
pesquisados pelo Banco Mundial. Num documento feito a pedido do governo,
o banco
sugeriu medidas para reduzir os custos e aumentar a eficiência no setor
público.
No voo panorâmico que fez sobre o Brasil, o Banco Mundial
avistou os salários mais altos do setor público numa comparação com o setor
privado.
Imagine dois irmãos com a mesma idade, formação e
experiência profissional. Cada um escolheu um caminho: o primeiro optou pela
carreira numa grande empresa, o segundo passou no concurso para funcionário
público federal. Esse ganharia 67% a mais.
Acredite: essa é a média da diferença entre os salários do
setor público e do setor privado, coisa que não se vê em nenhum outro lugar do
mundo. Na média internacional, o setor público paga 16% a mais.
“Eu acho que é claro que a remuneração do funcionalismo
público no Brasil está destacada, está desalinhada com a realidade do país”,
afirma Antonio Nucifora, economista-chefe do Banco Mundial para o Brasil.
O governo gasta 13% do PIB brasileiro com salários. É o
maior percentual entre todos os países analisados. Não é a quantidade de
funcionários - o quadro é enxuto na comparação mundial. O que pesa é uma elite
de servidores públicos federais que joga para cima a média salarial do setor:
83% deles residem no topo da pirâmide, onde fica a parcela mais rica da
população.
“Não são todos os servidores federais. Tem servidores
federais que ganham pouco, especialmente médicos e professores. Mas tem uma
elite de funcionários no Legislativo e no Judiciário que está muito
desconectada e deslocada em relação ao que seria o padrão internacional. Isso
torna o setor público brasileiro, sempre governo federal, mais desigual
internamente do que é o resto do Brasil”, disse o economista Eduardo Giannetti
da Fonseca.
O relatório aponta que no Executivo federal, mais da metade
dos funcionários ganha entre R$ 2.500 e R$ 7.500. Mas um grupo de 17% recebe
acima de R$ 13 mil.
O Banco Mundial destacou alguns pontos fora da curva no
Legislativo e no Judiciário: na média, um funcionário do Ministério Público
Federal tem salário de R$ 15.413 por mês; no Legislativo, R$ 16.240 por mês; e
no Judiciário, R$ 17.744 mensais.
Num país onde a renda média do trabalhador é de R$ 2.100,
teria o Banco Mundial descoberto uma ilha em território nacional?
“É uma ilha da fantasia, como se vivesse num mundo paralelo.
No sentido de que Brasília é a cidade com a pior distribuição de renda de todas
as capitais do Brasil. Não é coincidência isso. É a sede do governo. O governo
piora a distribuição de renda no Brasil”, disse Giannetti.
O setor público federal parece outro planeta onde é
impossível chegar sem ser impactado pela mudança na atmosfera. É que fatores
essenciais para a vida são muito diferentes dos que regem o mundo comum do
setor privado.
Empresas submetidas às mesmas condições de temperatura e
pressão do setor público poderiam talvez rapidamente caminhar para a extinção.
Salários astronômicos, uma lista de benefícios atrelados ao cargo e
estabilidade de emprego. É de tirar o ar de quem vive as regras do mercado.
Advogados recém-formados são contratados por cerca de R$
3.100 no setor privado, bem menos do que no Poder Executivo onde o salário
inicial é de R$ 18.283. Nos poderes Legislativo e Judiciário, os salários de
advogados que estão começando são ainda mais altos - cerca de R$ 30 mil ao mês.
“Você vai encontrar empresas em que diretores-jurídicos
ganham R$ 30 mil. É muito difícil você justificar pagar para um advogado
recém-formado um salário que você ia encontrar gerentes em algumas empresas,
diretores em outras, com essa mesma remuneração. Não faz sentido”, afirmou
Fernando Mantovani, diretor-geral da Robert Half.
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal
e Ministério Público da União diz que o salário está adequado à
responsabilidade da função.
“Tem a ver com a complexidade do serviço e com a constante
atualização que nós temos que fazer para podermos atuar. O serviço do
Judiciário, principalmente, onde eu atuo, ele está muito defasado em termos de
pessoal, estamos muito sobrecarregados. Então, nós não nos sentimos
privilegiados. O que eu acho que é o nosso salário não é alto em relação à
sociedade. O salário da sociedade é que é baixo em relação aos nossos”, disse
Helenio Barros, diretor da Fenajufe.
Salários mais altos poderiam recompensar melhor
qualificação. O relatório do Banco Mundial aponta que os funcionários públicos
federais têm nível de escolaridade cada vez maior.
Mas, a partir de números do Poder Executivo, o Banco Mundial
diz que “é razoável presumir que mesmo os servidores menos qualificados ganham
em torno de R$ 5 mil de salário, valor muito alto para padrões brasileiros”.
Para ajustar as contas do governo, o Banco Mundial sugere
alinhar os salários iniciais dos funcionários públicos aos dos empregados do
setor privado e uma reforma profunda das carreiras e funções - a progressão dos
salários teria que acompanhar o desempenho do servidor. Aumento só se o
funcionário merecer. Menos custo para o governo e mais produtividade para o
serviço público.
“Remunerar melhor os que desempenham bem, os que entregam,
os que são produtivos, os que realmente cumprem um papel relevante, e pagar
menor àqueles que não desempenham e que tão lá apenas se beneficiando de uma
situação distorcida, que infelizmente é a realidade de hoje no Brasil”, disse
Giannetti.
Fonte: G1