BSPF - 16/03/2018
Edital do concurso do Banco do Brasil é o primeiro a seguir
nova regra do Ministério do Planejamento. Caixa Econômica deverá ser a próxima
Concurseiros de todo o país foram pegos de surpresa ao lerem
o edital do novo concurso do Banco do Brasil, divulgado semana passada. Segundo
o documento, os 60 candidatos aprovados no processo seletivo não terão direito
ao plano de saúde que, atualmente, beneficia os demais trabalhadores do BB. O
banco é a primeira instituição federal a adotar a medida determinada pelo
Ministério do Planejamento.
Por ordem do Planejamento, a regra de não constar benefícios
em editais de novos certames federais está valendo desde 18 de janeiro. Nesse
dia, a pasta publicou resolução trazendo a determinação, voltada para todos os
funcionários de estatais que passarem em processos seletivos a partir deste
ano. “Os editais de processos seletivos para admissão de empregados das
empresas estatais federais não deverão prever benefícios de assistência à
saúde”, diz o artigo 11.
Com a exigência da pasta, outras instituições também deverão
suprimir de suas publicações o direito ao plano de saúde. O Metrópoles apurou
que o mesmo deverá acontecer no próximo concurso da Caixa Econômica Federal.
Além dos bancos públicos, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
Petrobras, Eletrobras, Telebras e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) também são instituições federais obrigadas a seguir a
determinação do Ministério do Planejamento.
“Nós estamos fazendo uma mobilização para conseguir derrubar
o corte da assistência à saúde. Os novos funcionários merecem esse direito
também. Temos certeza que esse edital [do Banco do Brasil] saiu com um único
intuito: pressionar os servidores das demais empresas a se calar e a parar de
lutar pelos seus direitos.”
Rafael Zanon, diretor do Sindicato dos Bancários de Brasília
Correr enquanto dá tempo
Quem está estudando para o concurso do Banco do Brasil tenta
manter o otimismo e não perder o foco. Para o concurseiro Alex Ramos, 34 anos,
os cortes de benefícios estão acontecendo também na iniciativa privada,
portanto, é hora de correr contra o tempo. Ele quer ser aprovado e convocado
antes de suprimirem outros atrativos dos editais. “É uma realidade dos
trabalhadores brasileiros. Com a reforma trabalhista, estamos perdendo direitos
a cada dia”, afirmou.
Carlos André Nunes, advogado e especialista em concursos,
não vê candidatos abandonando os livros devido à redução de benefícios.
Proprietário de um curso preparatório para aprovação em estatais, ele garante
que, apesar da diminuição de vantagens, o setor público ainda é atrativo. “A
estabilidade e a remuneração um pouco maior, se comparadas à iniciativa
privada, são fatores importantes. Mas o próprio concurseiro percebeu a diminuição
de regalias, ainda mais neste governo [do presidente Michel Temer]”, comentou.
Em nota, o Ministério do Planejamento afirmou não haver
recomendação do governo para a retirada de planos de saúde e, sim, uma
exigência apenas para que a assistência esteja fora dos editais de concursos.
“A decisão de ofertar ou não o benefício a novos empregados, após início do
exercício do emprego público, cabe à gestão da empresa. Além disso, as normas
constantes da resolução alcançam exclusivamente as empresas estatais federais.
Os órgãos da administração direta (a exemplo de ministérios) e de outros
poderes não são alcançados por tais dispositivos”, completou.
Outros cortes
Também no início de 2018, o Planejamento determinou que um
sistema paritário de contribuição relativo ao pagamento dos serviços de
assistência à saúde seja implementado nas estatais, em no máximo quatro anos.
Ou seja, os servidores já trabalhando nesses locais terão de dividir, em partes
iguais com as empresas, os custos com a manutenção dos planos de saúde.
Os funcionários dos Correios deflagraram greve nacional por
esse motivo. Em nota, a estatal afirmou que contempla, além de empregados,
dependentes e cônjuges, pais e mães dos titulares, e isso significaria um alto
custo mensal à instituição.
Fonte: Metrópoles