Jornal do Brasil
- 03/06/2018
Eles querem ser pais em tempo integral - o que significa
participar dos cuidados com o bebê desde o nascimento. Mas se veem frustrados
quando, poucos dias após o parto, precisam voltar ao trabalho. Contra essa
situação, movem ações na Justiça pelo direito de estender a licença-paternidade.
Decisões recentes concederam até 180 dias de benefício - todas a pais de
gêmeos. Em casos menos raros, o pedido é para aumentar de 5 para 20 dias, prazo
já aplicado em órgãos federais e algumas empresas.
O professor Luís Souto, de 42 anos, ficou seis meses em
casa, só para cuidar das filhas gêmeas Catherine e Victória, hoje com 1 ano e 3
meses. O pai entrou na Justiça depois que as meninas nasceram, em fevereiro do
ano passado. Servidor público federal, ele cumpriu 20 dias de
licença-paternidade, mas teve de voltar ao serviço. Depois de cerca de três
meses, conseguiu estender o benefício para mais 160 dias. "Foi como a
licença de uma mãe. Foi dada uma liminar na Vara de Itajaí (SC). Não achei que
seria tão rápido", conta ele, que é veterinário e dá aulas no Instituto
Federal Catarinense (IFC), em Camboriú.
A decisão, diz Souto, veio a calhar. Em casa, a mulher,
Carla Mörschbächer, de 32 anos, estava sobrecarregada com tarefas domésticas e
os cuidados com as gêmeas, enquanto ele, no trabalho, tinha a cabeça nas
dificuldades que ela passaria. Sem parentes na cidade, a atenção a Catherine e
Victória era dada exclusivamente pelo casal.
Souto procurou a Justiça depois de ver uma decisão parecida,
favorável a outro pai, também de Santa Catarina. O advogado Gustavo Ferreira,
do escritório CFH Advocacia e Consultoria, que cuidou dos dois processos,
explica que o entendimento dos juízes, em casos de gêmeos, é de que o cuidado
às duas crianças seria insuficiente apenas com a licença da mãe.
"O juiz se fundamenta no princípio constitucional da
proteção integral da criança. Você consegue enxergar melhor a situação se
analisar o direito à licença-paternidade como um direito da criança e não do
pai. Assim, consegue enxergar que, se são duas crianças, têm de ter dois pais à
disposição delas."
Sul
As decisões favoráveis aos pais de gêmeos ainda estão
circunscritas a alguns tribunais do País. "Essa jurisprudência mais
progressista tem se firmado aqui no Tribunal Regional da 4.ª Região, que é a
Justiça Federal do Sul do País. Fora desse espaço, a jurisprudência tem sido
bem recalcitrante", diz ele. Em abril deste ano, o TRF-4 confirmou uma
decisão que dá 180 dias a outro pai de gêmeos, um auxiliar de enfermagem do
Hospital das Clínicas do Paraná.
A Justiça Federal em Pernambuco não teve o mesmo entendimento
e negou o pedido de Thiago Ribas, de 33 anos. Ele entrou com ação ainda durante
a gestação da mulher, a engenheira Ayana Oliveira, de 33 anos, e brigou
"até onde conseguiu" para ficar seis meses em casa com as gêmeas
Thaís e Beatriz, que nasceram em julho do ano passado.
Mas as meninas completaram 10 meses sem que ele conseguisse
uma decisão favorável. "Eles (juízes) alegavam que o País estava em crise,
não poderiam dar uma licença não prevista na lei e isso criaria custos para a
União", explica o assistente administrativo do Instituto Federal de
Pernambuco.
A cada sentença, aumentava o desânimo. Sem o benefício,
Ribas reduziu a jornada de trabalho semanal de 40 para 30 horas e o casal
precisou contar com auxílio de fora. "Você acaba terceirizando, contratando
babás, pedindo ajuda para os avós."
15 dias
Enquanto as ações que pedem meses de licença ainda são
poucas, outras, para estender o período por mais 15 dias, têm se tornado mais
comuns no País. Mesmo pais de um filho único já conseguiram o benefício. O
professor Rodrigo Amendola, de 35 anos, é um deles. Amendola obteve 20 dias de
licença para acompanhar o crescimento de Diego, que tem apenas 1 mês e meio de
vida.
Desde 2016, esse tempo já é dado a servidores públicos
federais e a trabalhadores de algumas empresas privadas (mais informações nesta
página). "Queríamos aproveitar a maior parte do tempo possível com ele.
Foi muito emocionante", diz Amendola.
Defensor público e presidente da Associação Paulista dos
Defensores Públicos (Apadep), Leonardo Scofano, de 37 anos, também conseguiu
liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo para cuidar do pequeno Enrico, de 1
mês. "O período de 5 dias é praticamente para ficar só dentro do
hospital."
Em nota, a Defensoria Pública informou que "concorda
integralmente com o princípio da extensão da licença-paternidade" e
"acompanha a estabilização desse tema no âmbito do Judiciário". As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
(Agência Estado)