Metrópoles - 20/09/2018
Rodrigo Sergio Dias, presidente da Funasa e réu por suposta
agressão à ex-mulher, poderá ser diretor da agência, caso o Senado o aprove
A indicação, pelo presidente Michel Temer, do atual
presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Rodrigo Sergio Dias, para
uma das vagas na diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), é alvo de nova manifestação de repúdio. Nesta quinta-feira
(20/9), a Associação dos Servidores da Anvisa (Univisa) divulgou nota na qual
solicita à Presidência da República a revisão da indicação ou ao Senado Federal
que rejeite o nome de Sergio Dias.
O presidente da Funasa é réu por suposta agressão à
ex-mulher e, por este motivo, o “Nós por Elas – Rede de Mulheres da Anvisa”,
grupo de servidoras da agência, se manifestou contrária, nessa quarta (19), à
sua possível nomeação como diretor.
Segundo a nota da Univisa, “é necessário que os gestores da
Anvisa representem o que há melhor em gestão, ética e conhecimento técnico,
liderando a Anvisa para a estabilidade do Marco Regulatório, dando
previsibilidade e segurança jurídica para o setor, preservando a missão de
proteger e de promover a saúde da população brasileira”.
Ainda de acordo com a Associação, “analisando as informações
públicas sobre o candidato à vaga, entendemos que o mesmo não apresenta os
atributos indispensáveis para desempenhar esta função com louvor”.
Confira a nota na íntegra:
Repetição de erros
A Univisa, Associação dos Servidores da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, vem a público se manifestar em desfavor da indicação do
nome do senhor Rodrigo Sergio Dias para ocupar vaga de diretor da Anvisa.
Em consulta ao histórico profissional e relativo à vida
pregressa do candidato, cujos dados são públicos e estão disponíveis na
imprensa, observamos que o indicado não possui os atributos requeridos pela
legislação, conforme previsto no art. 5º da Lei das Agências Reguladoras, bem
como não demonstra ter atuado em atividades relacionadas à Vigilância Sanitária
nem à regulação de produtos sujeitos à vigilância sanitária.
Não se trata de um ataque pessoal ao candidato ou ao governo,
mas da defesa técnica, ética e da boa governança da Anvisa, órgão em busca de
consolidação internacional, que serve à saúde da população.
Nesse momento a Anvisa e as demais agências reguladoras
federais são alvos de pesadas queixas por parte da sociedade, da iniciativa
privada, bem como de todos os presidenciáveis.
As queixas são repetitivas e relacionadas ao loteamento
político nas agências reguladoras, à necessidade da “despolitização” das
agências, à indicação de dirigentes com base em critérios técnicos, pelos
currículos dos profissionais e pela experiência no setor a ser regulado, também
pela necessidade de mecanismo para blindar a implementação de decisões
técnicas, protegendo-as de influências políticas.
O país está passando por uma das piores crises fiscais, e o
setor produtivo é o motor na resolução da crise. Para isso, é necessário que os
gestores da Anvisa representem o que há melhor em gestão, ética e conhecimento
técnico, liderando a Anvisa para estabilidade do Marco Regulatório, dando
previsibilidade e segurança jurídica para o setor, preservando a missão de
proteger e de promover a saúde da população brasileira.
Analisando as informações públicas sobre o candidato à vaga,
entendemos que o mesmo não apresenta os atributos indispensáveis para
desempenhar esta função com louvor.
A Anvisa como autarquia técnica especial e de regulação de
um setor complexo não se permite receber um diretor para aprender o oficio da
regulação e da vigilância sanitária, dessa forma, pedimos à Presidência da
República a revisão da indicação ou então ao Senado Federal que rejeite o nome
do candidato a diretor da Anvisa, em nome do interesse da população. Apelamos
para a mudança no modelo dessas indicações.
Diretoria Univisa