Agência Brasil
- 17/09/2018
Brasília - A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicou hoje (17), no
Diário Oficial da União, o edital de chamamento público para identificar
interessados em trocar imóveis da União por outro que abrigue o Ministério da
Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo o Ministério do Planejamento, a CGU ocupa hoje um
edifício e um arquivo no Setor de Autarquias Sul, um andar no Bloco A da
Esplanada dos Ministérios e um depósito no Setor de Indústrias (SIA), em
Brasília. O órgão precisa de um edifício com área útil mínima de 14,7 mil
metros quadrados e área construída de 29,5 mil metros quadrados, suficiente
para alocar 1.460 pessoas entre servidores e terceirizados.
Em troca desse imóvel, a União oferece uma carteira com oito
terrenos em Brasília, avaliados em R$ 390 milhões, conforme anexo do edital. Os
interessados – pessoas físicas ou jurídicas – poderão optar por um ou mais
imóveis constantes dessa carteira, limitado ao valor correspondente ao imóvel
que atenda às exigências da CGU.
Os participantes devem se manifestar até o dia 19 de
outubro, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no Setor de Protocolo da SPU,
localizado no Bloco C, térreo, sala 7 da Esplanada dos Ministérios, em
Brasília.
Segundo o Ministério do Planejamento, ao apresentar a
proposta, é necessário informar o valor do imóvel ofertado, com a metodologia
do cálculo demonstrada por parecer emitido por profissional habilitado,
acompanhado de documentos constantes do edital e anexos, disponíveis no site
www.imoveis.planejamento.gov.br .
Pedidos de informações adicionais e dúvidas devem ser
encaminhados à SPU pelo e-mail vendaspu@planejamento.gov.br .
As ofertas apresentadas serão encaminhadas à CGU que
avaliará a mais vantajosa para a Administração Pública. Os valores apresentados
serão avaliados pela Caixa Econômica Federal. O ministério lembra que a
autorização para alienação de imóveis da União por permuta está prevista na Lei
9.636 de 15 de maio de 1998.