DCI - 17/09/2018
De Bolsonaro a Haddad, há sinalizações de retirada de
direitos do funcionalismo, a começar pela proposta da reforma da Previdência, e
prenuncia fortes embates com o próximo governo
Brasília - Propostas e declarações dos presidenciáveis
colocaram as entidades sindicais dos servidores públicos em estado de alerta.
Os candidatos expõem a categoria como alvo de medidas de retirada de
privilégios para fazer ajuste fiscal. Entre os temas polêmicos, está a reforma
da Previdência.Seja quem for o eleito, as organizações dos trabalhadores do
funcionalismo avaliam que o próximo ano promete fortes embates entre o governo
e a categoria. O próximo presidente vai ter de enfrentar um grupo organizado e
com uma forte bancada no Congresso, considerada uma das maiores: 289 deputados.
Esse número tem 32 parlamentares a mais do que a maioria absoluta da Casa. E
com chances de aumentar na próxima legislatura.
A eliminação de privilégios ou até mesmo a ameaça a direitos
previdenciários de servidores é considerada uma ameaça presente. Na
quinta-feira passada (13), a preocupação ficou explícita na manifestação de um
grupo de servidores, com faixas abertas, em protesto, do lado de fora do prédio
do Supremo Tribunal Federal (STF), na posse do novo presidente, o ministro Dias
Toffoli. Para o diretor da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital
(Fenafisco), Pedro Lopes, a atuação será necessária para evitar a supressão de
direitos. “De Haddad a Bolsonaro, estamos prevendo um ano difícil”, disse
Lopes, com base na posição dos candidatos mais bem avaliados nas pesquisas de
intenção de voto: Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT),
Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB).
De acordo com o secretário-geral da Confederação dos
Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo, haverá rota
de colisão imediata, caso o próximo Executivo encaminhe suas propostas contra a
categoria. “Não aceitaremos responsabilizar servidores pelas crises econômicas
que vive o País”, advertiu. “ Vamos fazer muito barulho. Inclusive, a intenção
é a ampliar a nossa bancada agora para estabelecer outros canais de diálogo ou
fazer oposição, se for o caso”, apontou.Entre os sindicalistas, se necessário,
haverá greve para forçar o Congresso e o próximo presidente a derrubar a medida
provisória que adia, de 2019 para 2020, o reajuste salarial da categoria, que
está no orçamento enviado ao Congresso.
Medidas Salários e mordomias
Até mesmo o PT, que
já teve no sindicalismo dos servidores um de seus grandes redutos, defende
medidas para combater, na ponta dos gastos, “privilégios previdenciários
incompatíveis com a realidade da classe trabalhadora brasileira”, sem detalhar
quais seriam. A legenda propõe uma unificação nos regimes dos servidores
públicos para aproximá-los do regime dos trabalhadores da iniciativa privada.
“O governo buscará a convergência entre os regimes próprios da União, dos
estados, do Distrito Federal e dos municípios com o regime geral”, diz o plano
de governo do partido.
Bolsonaro passou a admitir o corte de privilégio por
orientação do seu guru econômico, Paulo Guedes, que prega a redução das
despesas do Estado além de amplo programa de privatizações. Mas quer mudanças
previdenciárias gradativas.
“É um remendo de aço numa calça podre”, disse,
referindo-se à proposta da Previdência da gestão Michel Temer, que teve a
tramitação adiada por falta de apoio. Mais incisivo foi o candidato do MDB,
Henrique Meirelles, que chegou a pregar o congelamento dos salários dos
servidores por quatro anos.Salários e mordomias Para a candidata da Rede,
ex-senadora Marina Silva, “o problema [dos gastos públicos] tem de ser atacado
com uma reforma mais ampla do Estado, que abranja os Três Poderes e retire as
brechas da lei que permitem salários superiores ao teto do funcionalismo, como
o auxílio-moradia”. “Há que estudar em detalhe para identificar distorções e
reduzi-las gradualmente.”
O entendimento de que é necessário cortar despesas com
funcionários públicos para evitar desperdícios também está no programa de
Geraldo Alckmin, que promete combater “mordomias”. “É justo que o trabalhador
comum se aposente ganhando um máximo de R$ 5 mil enquanto o servidor público
recebe R$ 40 mil, R$ 50 mil? Quem quiser se aposentar com R$ 30 mil terá que
pagar por isso”, recomenda o programa do tucano.
Ciro Gomes concorda com cortes
de privilégios aos servidores, mas registra que "os gastos com
investimentos, saúde e educação deverão ser preservados". O candidato pedetista,
criticou recentemente o reajuste de 16% a juízes federais e servidores públicos
da União, em meio à crise fiscal. "Não é que o salário seja grande. Eu
acho que juiz tem que receber salários decentes, os maiores possíveis e, acho,
francamente, uma 'impostura' ficar falando mal de salário” disse Ciro. “Eu
estou falando é da ocasião", completou.
Por Abnor Gondim