Metrópoles - 26/09/2018
Proposta que será apresentada ao presidente eleito visa,
ainda, aumentar tempo que funcionários levam para chegar ao topo da carreira
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, preparou
proposta de reforma nas carreiras do funcionalismo para entregar ao governo de
transição. A ideia é reduzir o número de carreiras do Executivo, aumentar o
tempo que os servidores levam para chegar aos maiores salários e reduzir a
remuneração inicial para que ela fique mais alinhada ao setor privado.
Em reportagem do jornal O Globo, divulgada nesta
quarta-feira (26/9), Colnago explicou que o excesso de carreiras torna difícil
a mobilidade entre os servidores de um órgão para o outro. Isso aumenta a
realização de concursos públicos, incha a máquina e faz com que o governo
enfrente mais pressões por reajustes. De acordo com ele, atualmente é preciso
negociar com mais de 200 sindicatos que representam servidores, o que
inviabiliza as negociações.
Gasto em 2018
O Executivo tem hoje 1,275 milhão de servidores. Desse
total, 633.595 estão na ativa, 401.472 são aposentados e 240.216 são
pensionistas. Isso custará aos cofres públicos R$ 300 bilhões em 2018. O valor
só perde para a Previdência, que terá uma despesa de R$ 593 bilhões.
Segundo Colnago, foram elaboradas duas propostas para o novo
governo. Uma com mais carreiras e outra com menos. Tudo dependerá de qual o
ajuste que o presidente eleito decidirá fazer. No entanto, esse tema também é
urgente, uma vez que 108 mil servidores estão aptos a se aposentar, o que
representa 17% da força de trabalho do Executivo.
“Nós temos um conjunto de servidores relativamente
envelhecidos. A gente precisa resolver esse problema”, alertou o ministro na
entrevista.
O antecessor de Colnago no comando do Planejamento, Dyogo
Oliveira, chegou a apresentar, em 2017, uma proposta de reestruturação de
carreiras que incluía mais etapas para se chegar ao topo (ele só seria atingido
em 30 anos) e um salário inicial menor, de R$ 5.000. Pelas contas da época, a
economia para os cofres públicos seria de R$ 154 bilhões em 15 anos. No
entanto, o projeto foi engavetado.
Agora, a ideia é retomar parte do que foi proposto e ainda
avançar mais por meio da redução do número de carreiras. Colnago admite que o
assunto é espinhoso: “Uma mudança como essa é quase tão difícil de ser aprovada
quanto a reforma da Previdência.”
Enquanto não há uma mudança estrutural nas carreiras, o Planejamento
tem adotado medidas de gestão que não demandam lei, mas que trazem uma economia
potencial anual de R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos. Uma delas foi uma
portaria que permite ao Ministério do Planejamento transferir servidores sem o
aval do órgão de origem. Os funcionários não são obrigados a trocar de órgão ou
de cidade. A ideia é que, se tiverem interesse, possam migrar com maior
facilidade.