quarta-feira, 26 de setembro de 2018

Servidor: governo federal pretende reduzir carreiras e salário inicial


Metrópoles     -     26/09/2018




Proposta que será apresentada ao presidente eleito visa, ainda, aumentar tempo que funcionários levam para chegar ao topo da carreira

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, preparou proposta de reforma nas carreiras do funcionalismo para entregar ao governo de transição. A ideia é reduzir o número de carreiras do Executivo, aumentar o tempo que os servidores levam para chegar aos maiores salários e reduzir a remuneração inicial para que ela fique mais alinhada ao setor privado.

Em reportagem do jornal O Globo, divulgada nesta quarta-feira (26/9), Colnago explicou que o excesso de carreiras torna difícil a mobilidade entre os servidores de um órgão para o outro. Isso aumenta a realização de concursos públicos, incha a máquina e faz com que o governo enfrente mais pressões por reajustes. De acordo com ele, atualmente é preciso negociar com mais de 200 sindicatos que representam servidores, o que inviabiliza as negociações.

Gasto em 2018

O Executivo tem hoje 1,275 milhão de servidores. Desse total, 633.595 estão na ativa, 401.472 são aposentados e 240.216 são pensionistas. Isso custará aos cofres públicos R$ 300 bilhões em 2018. O valor só perde para a Previdência, que terá uma despesa de R$ 593 bilhões.

Segundo Colnago, foram elaboradas duas propostas para o novo governo. Uma com mais carreiras e outra com menos. Tudo dependerá de qual o ajuste que o presidente eleito decidirá fazer. No entanto, esse tema também é urgente, uma vez que 108 mil servidores estão aptos a se aposentar, o que representa 17% da força de trabalho do Executivo.

“Nós temos um conjunto de servidores relativamente envelhecidos. A gente precisa resolver esse problema”, alertou o ministro na entrevista.

O antecessor de Colnago no comando do Planejamento, Dyogo Oliveira, chegou a apresentar, em 2017, uma proposta de reestruturação de carreiras que incluía mais etapas para se chegar ao topo (ele só seria atingido em 30 anos) e um salário inicial menor, de R$ 5.000. Pelas contas da época, a economia para os cofres públicos seria de R$ 154 bilhões em 15 anos. No entanto, o projeto foi engavetado.

Agora, a ideia é retomar parte do que foi proposto e ainda avançar mais por meio da redução do número de carreiras. Colnago admite que o assunto é espinhoso: “Uma mudança como essa é quase tão difícil de ser aprovada quanto a reforma da Previdência.”

Enquanto não há uma mudança estrutural nas carreiras, o Planejamento tem adotado medidas de gestão que não demandam lei, mas que trazem uma economia potencial anual de R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos. Uma delas foi uma portaria que permite ao Ministério do Planejamento transferir servidores sem o aval do órgão de origem. Os funcionários não são obrigados a trocar de órgão ou de cidade. A ideia é que, se tiverem interesse, possam migrar com maior facilidade.



Share This

Pellentesque vitae lectus in mauris sollicitudin ornare sit amet eget ligula. Donec pharetra, arcu eu consectetur semper, est nulla sodales risus, vel efficitur orci justo quis tellus. Phasellus sit amet est pharetra