Consultor Jurídico
- 07/10/2018
O mundo passa por mudanças radicais e, goste-se ou não,
todos nós somos envolvidos nesta nova realidade. Cada dia a máquina mais
substitui o ser humano. Um exemplo. Nos bares dos Estados Unidos vem se
tornando comum fazer o pedido por um iPad na mesa, sem contato pessoal.[i] Isto
significa menos custos para o proprietário e menos pessoas trabalhando Do outro
lado da moeda, menos contato pessoal e mais desempregados. É uma realidade
inevitável e que nos assusta.
Contudo, em boa parte dos tribunais os novos tempos não
chegaram. A única mudança visível é a passagem do processo de papel para o
eletrônico, mesmo não sendo esta uma novidade, pois teve início em 2004.
Recusando adaptar-se, os Tribunais mais conservadores distanciam-se da
sociedade, aplicam mal os recursos do orçamento e colaboram para que aumente o
rol dos que atacam o Judiciário.
Com o único objetivo de chamar a atenção e estimular a
discussão do problema, aponto alguns exemplos de mal direcionamento e
desperdício de recursos humanos.
Começo pelo ingresso do servidor no Poder Judiciário.
Sabidamente, a maioria dos cargos públicos é provida por concurso, Uma parte
menor, todavia, geralmente em funções de alta direção, admite nomeação pelo
critério da confiança.
Não há nada de errado neste sistema. Os concursos, exigência
constitucional, democratizam o ingresso e legitimam o acesso às funções
públicas. Os cargos em comissão permitem que, em dadas circunstâncias, sejam
chamadas pessoas fora dos quadros funcionais, em razão de seus conhecimentos
específicos e da própria confiança (CF, artigo 39, parágrafo 3º). Não será
demais lembrar que o nepotismo foi proibido pelo Conselho Nacional de
Justiça.[ii]
Focando nos que ingressam por concurso público, já que são a
grande maioria, verifica-se que o Brasil segue o modelo de Portugal, ou seja, o
candidato admitido é direcionado para uma atividade em que haja cargo vago,
podendo depois ser transferido de...
Leia a íntegra em A redefinição das funções dos servidores do Judiciário no século XXI