Reuters - 13/11/2018
Brasília - Inicialmente reunidos num grupo de WhatsApp para
debater os problemas do país, os chamados “Economistas do Brasil” propuseram o
fim parcial da estabilidade no serviço público e a criação de mecanismos de
exoneração, no caso de piora no desempenho, para ajudar a reequilibrar as
contas públicas, tocando em temas que não costumam prosperar diante de forte
resistência de grupos de interesse.
Em documento com quase 100 páginas, os economistas também
citaram outras medidas de endurecimento fiscal, como a desvinculação de
qualquer despesa ao salário mínimo e a eliminação dos pisos de gasto em todos
os níveis de governo.
Integram o time mais de 200 profissionais, entre eles
Cláudio Frischtak, Tarcísio Godoy, Bernard Appy, Flavio Ataliba e Paulo
Coutinho — este último participante de grupo de trabalho do presidente eleito
Jair Bolsonaro (PSL).
“Uma vez que nem todo cargo público tem as mesmas
atribuições, nem todos os cargos públicos deveriam ser estáveis em mesmo grau.
Dessa forma, propõe-se introduzir mecanismos que eliminem parcialmente a
estabilidade de certos cargos públicos, podendo inclusive estipular a
rotatividade de servidores a cada ciclo de avaliação”, diz carta do grupo.
“Vale ressaltar que todo e qualquer servidor público deverá
ser exonerado do cargo se não cumprir padrões mínimos de responsabilidade e
produtividade”, acrescentou o documento, publicado nesta segunda-feira.
O texto defende que o fim da estabilidade poderia vir tanto
por conta do desempenho medido objetivamente, como por piora no ciclo
econômico.
Junto com as despesas previdenciárias, os gastos ligados à
folha de pagamento respondem pela maior parte do engessamento do Orçamento.
Como o governo é obrigado a executar essas despesas, que crescem em ritmo
superior à inflação, mas é também limitado pela regra global do teto de gastos,
acaba tendo uma margem menor para direcionar recursos a outras áreas, como para
investimentos.
No rol de iniciativas já mencionadas pela equipe econômica
do governo de Michel Temer para enfrentar o problema já constaram, por exemplo,
reajuste da contribuição previdenciária dos servidores, implantação efetiva do
teto remuneratório e reestruturação das carreiras públicas com redução do
salário inicial. Nenhuma delas foi aprovada.
Para 2019, o atual governo propôs o adiamento em 12 meses do
reajuste salarial do funcionalismo público, embora não tenha incorporado a
economia com a medida, que ainda demanda aprovação do Congresso, na peça
orçamentária.
PONTOS EM COMUM
Os economistas apontaram que o documento “procurou condensar
o pensamento médio do grupo nos diversos temas” para colaborar com o próximo
governo.
Com pontos em comum com o programa defendido por Paulo
Guedes, futuro ministro da Fazenda de Bolsonaro, a carta também defende a
autonomia do Banco Central, com mandatos fixos para presidente e diretores, e a
aprovação da reforma da Previdência do atual regime, de repartição, acompanhada
de plano de migração gradual para regime de capitalização.
“O regime de capitalização é o modelo que apresenta maiores
vantagens do ponto de vista do contribuinte e do governo. Porém, exige uma
compatibilização dos fluxos de caixa, que pode ser um custo não desprezível de
ajustamento do regime de repartição para o regime de capitalização. Assim,
sugere-se que seja realizada a reforma da Previdência, porém com um plano de
transição para o regime de capitalização”, afirmou a carta.