G1 - 30/12/2018
A edição do "Diário Oficial da União" de
terça-feira (1º), que vai publicar os primeiros atos de Jair Bolsonaro como
presidente, deverá ter algo em torno 5 mil páginas. Essa é a estimativa de
funcionários da Imprensa Nacional, responsável pela publicação, depois de
advertidos para o grande volume de atos a serem assinados pelo novo presidente.
Na edição de terça, serão publicados todos os atos de
demissão e nomeação de funcionários para cargos de confiança, os chamados DAS,
e também os atos de reestruturação administrativa do governo.
O governo Bolsonaro reduziu de 29 para 22 o número de
ministérios e, para isso, houve fusão de muitas pastas ou redistribuição de áreas
para outros ministérios. Essas mudanças demandaram muitos estudos, pois cada
ministério detém dezenas de CNPJs que seriam realocados. Um exemplo é o antigo
Ministério do Desenvolvimento, que sob sua jurisdição detinha 76 CNPJs. Agora,
o ministério foi incorporado pelo novo Ministério da Economia.
A edição do "Diário Oficial" vai trazer também a
reestruturação da vice-presidência da República. Desde que Michel Temer assumiu
a presidência, a vice perdeu toda a estrutura de assessores e, praticamente,
deixou de existir - restando apenas o cargo de vice. Agora, para que o general
Hamilton Mourão assuma, a vice-presidência será reorganizada com a recriação de
um quadro de assessores.
Depois de 155 anos sendo impresso, o "Diário Oficial da
União" é, desde 1º de dezembro de 2017, exclusivamente digital.
Por Cristiana Lôbo