BSPF - 21/02/2019
Com 22 pontos que unificam os federais, proposta defendida
pelos fóruns, Fonasefe e Fonacate, inclui correção salarial com índice próximo
de 33%, calculado por Dieese e Sinal. Defesa é para que índice seja aplicado
até janeiro de 2020
Trezentos e vinte representantes de servidores federais das
três esferas participaram nesse domingo, 17, em Brasília, de reunião ampliada
dos fóruns (Fonasefe e Fonacate) que reúnem entidades de diversas categorias do
setor público. Além de promover uma avaliação ampla da conjuntura e aspectos
políticos e econômicos do governo atual, os servidores discutiram a pauta da
campanha salarial 2019 da categoria adequada ao debate e impactos de mudanças
do estado brasileiro.
Os federais buscam unidade de ação e estratégias para
enfrentar um cenário onde a pauta do estado mínimo ofusca a importância
fundamental de investimentos em políticas públicas e do fortalecimento dos
serviços prestados à população, incluindo valorização dos servidores e
reposição da força de trabalho do setor. Nessa direção um calendário de luta em
defesa dos servidores e serviços públicos também foi aprovado.
No campo macro, a campanha dos federais vai centrar esforços
na luta contra as privatizações e o desmonte do serviço público. Outro destaque
será a luta contra a reforma da Previdência, incluindo para servidores a busca
pela garantia de aposentadoria integral, aprovação de PEC que extingue a
cobrança previdenciária dos aposentados, a extinção do fator previdenciário,
além de defender manutenção de direitos ameaçados, incluso aposentadoria por
invalidez, tempo de serviço para periculosidade e insalubridade, entre outros.
Ainda nos eixos centrais, a revogação da Emenda Constitucional (EC 95/16) que
congela investimentos públicos por vinte anos, é outro destaque. As revogações
da reforma Trabalhista e da Lei de Terceirização também estão na campanha que
unificam os federais.
Unidade por valorização do servidor
Fonasefe e Fonacate aprovaram eixos que devem unificar os
servidores federais em torno da campanha de valorização dos servidores e
serviços públicos. Para isso, vinte e dois pontos foram listados e vão compor a
pauta da Campanha Salarial 2019 da categoria. Um índice próximo de 33%
levantado pelo Dieese e Sinal será defendido pelos fóruns como uma proposta de
correção salarial. A aplicação desse índice seria feita até janeiro de 2020,
pela proposta dos federais que será levada ao governo.
Data base para 1º de maio, equiparação de contrapartida nos
planos de saúde dos servidores, extensão de índice da Lei 13.464/17 a todos os
servidores federais, política salarial permanente, defesa da negociação
coletiva no setor público, estão entre os 22 pontos. Para conhecer todos acesse
aqui a íntegra do relatório da reunião dos fóruns.
Calendário de lutas e atividades
Foi também aprovada a participação dos federais em todos os
atos a serem convocados pelas centrais sindicais em defesa dos direitos da
classe trabalhadora. Ao longo do ano os servidores também devem construir e
participar de diversos calendários de luta em defesa dos serviços públicos, por
um Estado forte comprometido com políticas públicas e cumpridor da Constituição
brasileira que garante serviços públicos essenciais à população.
Fonte: Condsef/Fenadsef