Correio Braziliense
- 16/02/2019
Bolsonaro também pretendia uma transição mais longa, mas é
dado como certo por alguns aliados que esse ponto será alterado pelos
parlamentares
Após estudar várias propostas para a reforma da Previdência,
o governo decidiu acabar com a possibilidade de aposentadoria apenas por tempo
de contribuição, sem uma idade mínima, e deve sugerir três regras de transição
para que a sociedade se adapte à mudança. A equipe econômica também quer
alterar as regras de concessão de pensão por morte e do Benefício de Prestação
Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes de baixa renda, com a possibilidade
de que os pagamentos mensais fiquem abaixo de um salário mínimo.
O presidente Jair Bolsonaro ainda precisa fechar os últimos
detalhes, que incluem as definições sobre o que fará com esses benefícios, e
deve divulgar o texto na próxima quarta-feira. Até agora, os únicos pontos
garantidos são a idade mínima, de 65 anos para homens e 62 para mulheres, tanto
para iniciativa privada quanto para servidores públicos; e a transição, que
deve durar 12 anos. Assim que a reforma for aprovada, a exigência será de 60/56
anos.
Uma das regras de transição prevê que, a cada ano, sejam
acrescentados seis meses no cálculo, em uma espécie de “escadinha”. Em 2021, a
idade mínima será de 61/57; em 2023, de 62/58; e assim por diante, até os
65/62, em 2031. A regra é mais dura do que a última versão proposta durante o
governo do então presidente Michel Temer, que partiria de 55/53, em 2018, e
chegaria a...