BSPF - 23/03/2019
Os militares não chegaram no fim de baile, quando a
orquestra estava parando e as pessoas estavam indo embora, como ironizou o
presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia.
A orquestra voltou, e o baile continuou. Os militares deram um baile na
reforma da previdência.
Apresentaram, em primeiro plano, um novo plano de carreiras,
corrigindo seus vencimentos, há muito tempo defasados. A carreira também estava
parada tempo.
Os governos do PT não deram bola para os militares, passaram
por cima.
Até o alistamento militar foi atingindo por falta de verba.
Os militares passaram a trabalhar só pela manhã pois não havia rancho para
almoço.
Nas carreiras de Estado foram esquecidos e excluídos. Os
civis, sindicalizados, foram atendidos.
Um oficial superior das forças armadas, general, brigadeiro
ou almirante chegou a ganhar menos do que um coronel da PM do Distrito Federal
que é pago pela União, ativo e inativo.
Jovens das carreiras de Estado, procuradores, auditores,
juízes, entravam por concurso ganhando salários mais altos do que os oficiais
generais.
Quando se esperava o projeto de previdência dos militares
para fazer a reforma da previdência andar na Câmara dos Deputados eles
desembrulharam um projeto de carreira, inoportuno porque tem aumento nos soldos
e gratificações, numa hora em que os servidores civis estão com seus
vencimentos congelados e sem perspectiva de aumento e ameaçados de perder
benefícios e gratificações conquistados ao longo de uma vida de trabalho. Além
disso, sofrem ameaças do ministro Paulo Guedes contra concursos das Policias
Rodoviária e Federal e do INSS.
Os militares arrastaram uma cesta de privilégios, enquanto
trabalhadores e servidores estão sendo despojados de benefícios e vantagens
conquistados ao longo de suas vidas.
Ar reestruturação das carreiras das Forças Armadas servirá
para promover um aumento no efetivo de temporários (hoje 55% do total), ao
mesmo tempo em que serão ajustadas parcelas que incidem sobre o soldo. Essa
reestruturação vai custar R$ 86,85 bi – que, deduzidos da economia no sistema
de proteção social, resultam do resultado fiscal líquido de R$ 10,45 bi.
Foi instituído um adicional de habilitação e um adicional de
disponibilidade militar, que representará um máximo de 41% do soldo, para um
general de Exército, até um mínimo de 5% para os soldados. Já o adicional de
habilitação, que corresponde aos cursos feitos ao longo da carreira, terá um
aumento escalonado até 2023 e passará, no caso dos altos estudos, de um general
de Exército, equivalente ao doutorado, dos atuais 30% para 73% do soldo. Quando
for para a inatividade um general manterá ainda um adicional de representação
de 10% do soldo, hoje pago só aos ativos. Haverá ajuda de custo ao ser
transferido para a reserva e fica assegurada a gratificação de representação
devida aos oficiais generais das três forças.
Rodrigo Maia que reabriu o salão de baile defendeu a
reestruturação das carreiras dos militares como forma de equilibrar as perdas
acumuladas na comparação com servidores civis. “Durante esses anos todos, as
carreiras civis dos três poderes foram sendo beneficiadas pela aproximação do
piso e do teto, pela criação de estruturas extra salariais para civis e hoje
temos uma estrutura em que um general quatro estrelas recebe o mesmo que um consultor
legislativo em começo de carreira”, disse Maia.
Martha Beck escreveu em O GLOBO na 5ª: Presidente tratou militares com deferência
que nenhuma outra carreira mereceu” Já Miriam Leitão comentou: “ Bônus elevado
para militares dificulta aprovação da reforma da Previdência”. Estampou a
Folha: “Mal estar com reforma de militares adia escolha de relator da
Previdência na CCJ”: Na 6ª, manchete de capa de O GLOBO ”
Por J. B. Serra e Gurgel
Fonte: Blog Anasps