O Dia - 30/03/2019
Rio - Depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, dar declarações
de que a União não vai contratar novos servidores para repor cargos vagos e que
a solução será a digitalização, ele o presidente Jair Bolsonaro editaram
decreto, publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial, que restringe a
abertura de novos concursos públicos. A partir de 1º de junho, para publicarem
editais de seleções públicas, os órgãos federais — como ministérios, fundações
e autarquias — terão muito mais exigências a serem cumpridas.
A ordem é: tentar primeiro a terceirização e o remanejamento
de funcionários para cargos vagos. Só depois disso que os concursos poderão ser
recursos lançados.
Digitalização no lugar de reposição
Neste mês de março, o ministro Paulo Guedes falou, em
algumas ocasiões, que a ideia não é fazer reposição de servidores que se
aposentarem, mas sim investir na modernização da máquina, em digitalização. E o
decreto de ontem revoga a regulamentação para abertura de novos concursos, do
ano de 2009, ampliando as exigências.
O texto do decreto determina ainda que os gestores avaliem
se de fato há necessidade de ter mais funcionários públicos ingressando no
setor público ou se a função poderá ser terceirizada.
Realidade mundial
Secretário de gestão e desempenho de pessoal do Ministério
da Economia, Wagner Lenhart disse à Coluna que o decreto atende à
"necessidade imposta pela realidade mundial" de investimento em
tecnologia no setor público.
"Não são todas as funções que podemos substituir por
procedimentos digitais, então, o que estamos sugerindo é que vamos investir em
tecnologia, em automatização, em sistemas de TI (tecnologia da informação),
porque é uma necessidade imposta pela realidade mundial. A sociedade muda
rapidamente, as novas tecnologias também mudam. E precisamos estar aptos para
pra entregar melhores serviços à população e com maior eficiência",
afirmou.
Quatorze exigências
Lenhart destacou que a principal diferença em relação ao
decreto anterior (sobre o assunto) são as exigências feitas aos órgãos públicos
de 14 informações antes que solicitem a abertura de concurso.
"Consideramos importantes esses 14 itens para que
tenhamos melhor visão das necessidades de cada órgão, e incentive eles a usarem
ferramentas de gestão para ganharem mais eficiência", defendeu.
Por Paloma Savedra