Blog do Vicente
- 11/04/2019
A esplanada dos Ministérios está em polvorosa. Entre as 18
medidas anunciadas hoje pelo presidente Jair Bolsonaro como prioritárias para
governo está a extinção de 13 mil cargos abertos e que vierem a ficar vagos na
administração federal.
Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do
Ministério da Economia, Wagner Lenhart, são funções que se tornaram obsoletas.
O decreto deve ser publicado nesta sexta-feira, 12 de abril.
Consultado pelo Blog, Lenhart explicou que entre os cargos
extintos estão os de jardineiro, mestre de lancha, atendente bilíngue, operador
de máquinas agrícolas, artífice de artes gráficas e auxiliar de enfermagem.
Do total de cargos que serão extintos, 12.315 já estão
desocupados e serão suprimidos imediatamente. Essas funções eram, em grande
parte, ocupadas por servidores de nível intermediário ou auxiliar. Existem,
ainda, 916 servidores ocupando alguns desses cargos na administração. Nesses
casos, a extinção ocorrerá quando os funcionários se aposentarem.
“A função de jardineiro é passível de terceirização. Não se
faz mais concursos para auxiliar de enfermagem. Hoje, são contratados técnicos
de enfermagem”, exemplifica o secretário.
Ministério da Saúde
O órgão mais afetado pela extinção de cargos será o
Ministério da Saúde, com 11.420. Na Pasta, serão extintos cargos vagos de
agente de saúde pública, auxiliar de enfermagem e guarda de endemias. “Agente
de saúde pública e guarda de endemias desempenham atividades que passaram a ser
exercidas pelos estados”, explica Lenhart. Ele ressalta ainda que outras
rodadas de “limpeza” de cargos virão. A meta do governo é ter uma estrutura de
cargos mais enxuta.
Para o secretário, a extinção moderniza e adequa o quadro de
pessoal da administração pública à atual necessidade dos órgãos e à realidade
do trabalho contemporâneo. Também evita contratações que possam trazer ônus
desnecessário à União no futuro.
Concursos
Sobre concursos, Lenhart é enfático: não está prevista
nenhuma seleção para este ano. Certames para a contratação de pessoal somente
em casos excepcionais. A tendência é de o governo fechar o maior número
possível de vagas de pessoas que vierem a se aposentar.
O secretário acredita que o momento é de reforçar a
modernização da máquina pública a partir da extinção de cargos obsoletos, de
cargos cujas atividades agora são passíveis de execução por outros entes
federativos ou por terceirização. Hoje, existem mais de 700 mil cargos
efetivos. Destes, cerca de 250 mil estão vagos, e, portanto, poderiam vir a ser
providos.
“Ao depurar esta base e retirar cargos que não condizem com
a realidade atual da força de trabalho federal, estamos evitando contratações
desnecessárias, desperdício de recursos, e também sinalizando aos
administradores dos órgãos que o caminho a ser seguido deve, necessariamente,
estar atrelado à realidade do trabalho público na sociedade contemporânea”,
frisa Lenhart.
Funções comissionadas
Em janeiro, o Ministério da Economia fechou 2.900 vagas
(demitiu pessoas e fechou vagas). Em março, o governo anunciou a extinção de 21
mil funções comissionadas, ocupadas por servidores públicos. Nesse bolo, estão
190 DAS, cargos ocupados por por pessoas de fora do governo.
Essas 21 funções comissionadas serão extintas em três
etapas. A primeira, se deu em março. A segunda, está programada para junho. A
terceira, para setembro. O governo quer reduzir a todo custos os gastos com
pessoal que, neste ano, vão superar os R$ 326 bilhões.