Agência Brasil
- 30/06/2019
Governadores vêm a Brasília debater reforma com Rodrigo Maia
Brasília - A semana na Câmara dos Deputados vai começar com
as últimas negociações entre equipe econômica, líderes partidários e
governadores para uma possível reinclusão de estados e municípios na reforma da
Previdência ainda na comissão especial que trata do tema.
Pelo projeto enviado pelo governo federal, a proposta de
emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência valeria
automaticamente para servidores dos estados e dos municípios, sem necessidade
de aprovação pelos legislativos locais, mas esse ponto foi retirado do parecer
do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que
voltará a se reunir com governadores nesta terça-feira (2). Se houver acordo, a
inclusão dos governos locais na reforma entrará no voto complementar do
relator, cuja leitura está marcada para terça-feira na comissão especial.
"O nosso limite é a terça-feira. Na terça-feira, o
relator apresenta o relatório e votamos na comissão especial na próxima semana,
para que fique pronto [para ser votado] no plenário na semana seguinte",
disse Maia, na quinta-feira (27), na saída da residência oficial da presidência
da Câmara, no Lago Sul, em Brasília, após reunião com líderes partidários e o
relator Samuel Moreira.
Rodrigo Maia mantém a expectativa de votar a PEC 6/19 no
plenário da Câmara antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.
Na semana passada, a comissão especial encerrou a fase de
discussões do parecer. Após a votação do relatório no colegiado, o texto será
apreciado no plenário da Câmara e precisará de uma aprovação de três quintos
dos deputados (308) em dois turnos. Caso aprovada, a proposta segue para
análise dos senadores.
Governadores
Na quinta-feira (27), o ministro da Economia, Paulo Guedes,
esteve na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em Brasília,
para buscar um avanço na acomodação dos estados na reforma da Previdência. O
encontro ocorreu no dia seguinte à visita de governadores do Nordeste ao
Congresso.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE),
também esteve no encontro e afirmou que a equipe econômica vai trabalhar para
apresentar uma proposta que agrade aos governadores.
“Esperamos que até segunda-feira (1º) se possa ter um
entendimento com os governadores, que permita a vinda deles a Brasília na
terça-feira (2) para poder haver uma manifestação pública da construção de um
entendimento” disse.
Durante as conversas com os parlamentares na semana passada,
os governadores afirmaram que a reforma como está não resolve o problema de
caixa dos estados. Eles reivindicaram a aprovação de projetos que aumentem os
recursos dos governos locais.