BSPF - 21/06/2019
O governo estuda preparar no segundo semestre uma proposta
de reforma administrativa do funcionalismo público. A proposta vai levar em
conta algumas ideias que estavam sendo analisadas no governo Michel Temer para
tentar melhorar a produtividade dos servidores públicos e reduzir os custos
fiscais da folha de pagamentos da União.
A intenção é formatar um projeto até o fim do ano para que
possa ser levado e discutido no Congresso já no início do exercício legislativo
de 2020. Há quem aponte que um projeto poderia ser enviado ainda nesse segundo
semestre, enquanto há quem descarte completamente essa hipótese.
Um dos objetivos que já está mapeado no trabalho em curso,
que ainda está em fase inicial, é elevar a distância entre salários de entrada
e de fim de carreira dos servidores, principalmente pela redução dos ganhos
iniciais.
O outro é promover uma significativa redução no número de
carreiras do Poder Executivo, diminuindo a pulverização de cargos e situações
de redundância entre órgãos do próprio governo. Uma das ideias, nesse segundo
objetivo, é aproximar do modelo vigente no Legislativo e no Judiciário, que
trabalham com poucas carreiras, em geral, separando as categorias em nível
superior e médio.
Fonte: Anasps Online