BSPF - 03/08/2019
Servidores com pressa para se aposentar
Os números do Painel Estatístico de Pessoal (PEP) do
Ministério da Economia indicam uma corrida dos servidores federais por
aposentadoria em todo o Brasil
Sem considerar o Governo do Distrito Federal (GDF), nos seis
primeiros meses de 2019, a quantidade de funcionários que vestiram o pijama
(20.652) já é maior que em todo o ano de 2018 (18.835). O GDF, no entanto, é
parcela importante no cálculo e no aumento dos gastos. Até junho, o desembolso
total da União com pessoal, sem GDF, foi de R$ 158,5 bilhões. Após uma pesquisa
mais refinada, se vê que, com GDF, há um salto de R$ 61,40 bilhões, para R$
164,19 bilhões de impacto nos cofres do Tesouro no primeiro semestre de 2019.
Incluído o pessoal da capital do país, o número de aposentadorias sobe para
21.457. Em relação a 2018 (que passa para 20.142), a alta é de 3,89%. Mas no
confronto com 2016 (17.631 aposentadorias), o avanço foi de 21,7%.
Dos que buscaram a aposentadoria, 53,8% eram de nível
intermediário, 42%, de nível superior e 4,2% de nível auxiliar. Por região, a
maioria (40,6%) estava no Sudeste; 21,2% trabalhavam no Nordeste; 17,7%, no
Centro-Oeste; 10,9%, no Sul; e 9,7%, no Norte. A princípio, quando se pesquisa
pelos órgãos superiores (os principais, que abarcam várias secretarias), o
Ministério da Economia aparece (na seleção com o GDF) encabeçando a lista, com
31,25% das aposentadorias, seguido pelo Ministério da Saúde (24,97%) e pelo
Ministério da Educação (20,16%). No entanto, quando a busca é por órgãos (os
que estão embaixo do guarda-chuva dos principais), se constata que a maior
queda é Ministério da Saúde (20,88%) e no INSS (18,29%). A Economia fica com
8,36%.
A diferença, segundo analistas, é porque a Economia, em
2019, incorporou as pastas de Planejamento, Trabalho, Fazenda, Indústria e
Comércio Exterior, além de algumas secretarias da Previdência. No total,
somados, Saúde e INSS – que mais atendem a população de baixa renda – já
tiveram uma queda de 39,17% dos servidores ativos. Segundo o especialista em
finanças públicas Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas
Abertas, o governo esperava esse movimento que em nada atrapalhará no
atendimento aos beneficiários e na economia a ser feita com a reforma da
Previdência. “Pelo contrário. Os órgãos não se modernizaram por falta de
investimentos, modernização de máquinas, equipamento e tecnologia ”, disse.
Nos cálculos de Castello Branco, as aposentadorias vão pesar
agora, mas se a reforma da Previdência conseguir economizar – não os R$ 1,2
trilhão que o governo quer -, pelo menos os R$ 800 bilhões, em 10 anos, serão
R$ 80 bilhões por ano. “Considerando o déficit previsto nas contas, de R$ 139
bilhões, em 2019, a redução de R$ 80 bilhões já será muito bem-vinda”, explicou
o especialista. Os números frios representam pouco para Sérgio Ronaldo da Silva,
secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal (Condsef, que representa 80% do funcionalismo, o chamado carreirão).
Pelo PEP também é possível constatar que, em 2019, 78,5% das aposentadorias
foram integrais e 21,5%, proporcionais. Em 2016, foram 95,6% integrais e 4,4%
proporcionais.
Isso significa, de acordo com Silva, que muitos estão
abandonando o serviço público por receio das novas regras que estão por vir.
“Já prevíamos o aumento nas aposentadorias, em 2019, ano em que a última
parcela da incorporação das gratificações caiu nos contracheques. Mas a pressão
tem sido tão grande no serviço público que as pessoas querem sair a qualquer
preço. Daqui para frente, a tendência é praticamente dobrar o número de inativos.
Esses 21,5% de proporcionais tendem a se expandir bastante”, previu. Outro dado
que chamou a atenção dele foi o percentual de por invalidez. Em 2016, 92,5% das
aposentadorias eram voluntárias e 7,2%, por invalidez – não houve compulsórias.
Em 2019, 85,3% são voluntárias, 12,2%, por invalidez, e 2,4%, compulsórias. “As
pessoas estão adoecendo pela preocupação”, reforça Silva.
Fonte: Blog do Servidor