BSPF - 07/09/2019
Reestruturação do serviço público do governo federal mexerá
com a estabilidade e salário inicial de funcionários
A proposta de reforma administrativa prometida pelo governo
Jair Bolsonaro trará algumas diretrizes do projeto de reestruturação no serviço
público que foi idealizado na gestão de Michel Temer. Esses pontos em comum são
o fim da estabilidade — como a Coluna vem informando — e a redução do salário
inicial do servidor que ingressará futuramente no poder público.
Para passar a valer, o texto terá que ser aprovado pelo
Congresso. E mesmo que ainda não esteja concluído, o projeto já recebeu apoio
do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Sobre os pilares da reforma, o secretário de Gestão e
Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, já havia
sinalizado à Coluna que estão sendo aproveitados os estudos iniciados ainda no
ano passado por técnicos da área econômica da União.
Mesmo sem antecipar o conteúdo da proposta que será
apresentada pelo atual governo, Lenhart ressaltou que formas de se implementar
a reestruturação das carreiras vinham sendo analisadas. E que esses trabalhos
poderiam ser aproveitados, além das propostas apresentada por economistas, como
o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga.
O argumento que integrantes da equipe econômica de Temer e
de Bolsonaro apontaram e indicam para a readequação de vencimentos é a
necessidade de equiparar parâmetros do serviço público aos do setor privado. Já
em relação à estabilidade, que é a principal característica que difere um
servidor público de um profissional celetista, governistas acreditam que
deve-se avaliar o desempenho.
A ideia é: os funcionários públicos que não apresentarem
produtividade poderiam ser exonerados, após todo um processo de análise desse
trabalhador.
Ontem pela manhã, o Ministério da Economia informou, por
meio de nota, que "prepara uma proposta de transformação do Estado que
inclui estratégia, estrutura e pessoas, com foco na prestação de serviços de
qualidade ao cidadão".
Segundo a pasta, o ponto-chave é "o desenho de um novo
serviço público, capaz de enfrentar os desafios do futuro e construído com base
em dados, evidências e melhores práticas".
Por Paloma Savedra
Fonte: O Dia