Poder 360 - 14/09/2019
Número de servidores aumentou
Guedes quer reforma administrativa
Os gastos públicos com o pagamento do funcionalismo
cresceram mais do que o dobro da inflação desde a Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), promulgada em maio de 2000. Do início de 2001 até o fim do ano
passado, a despesa com salários de funcionários públicos federais cresceu 447%,
enquanto a o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) variou 203%
no período.
Nestes 18 anos, apenas em 3 ocasiões o aumento no IPCA foi
superior ao crescimento dos pagamentos de pessoal e encargos sociais: 2003,
2012 e 2015. A equipe econômica, chefiada pelo ministro Paulo Guedes
(Economia), assumiu o governo com a intenção de implementar uma reforma
administrativa para frear o custo do funcionalismo.
O ministro prometeu limitar concursos e a contratação de
comissionados para diminuir o custo com servidores. Mesmo assim, o desembolso
do governo com o pagamento de funcionários públicos sobe acima da inflação em
2019.
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que, de
janeiro a julho, as despesas atingiram R$ 179,9 bilhões em valores correntes, o
que representa uma alta real (descontada a inflação) de 1,2%.
De 2001 a 2018, o número de funcionários públicos na ativa
saltou 27%, passando de 494,8 mil para 630,7 mil. Nesse mesmo período, o
governo só reduziu a quantidade de servidores em apenas três anos: 2002, 2007 e
2018. Os anos mais recentes de 2019 indicam 620,6 mil –queda de 1,6%.
Reforma administrativa
Técnicos da equipe econômica entendem que, com a reforma da
Previdência em tramitação no Senado Federal, é preciso focar na segunda maior
cifra de gastos da União. O custeio de benefícios previdenciários e pagamento
de pessoal e encargos representam mais de 65% de tudo o que é gasto pela
administração pública federal.
Enquanto as aposentadorias e pensões somam 43% do total, o
funcionalismo custa 22% do orçamento federal. A aprovação da reforma da
Previdência, segundo o Ministério da Economia, não é o suficiente para
equilibrar as contas públicas.
A pasta trabalha para eliminar cargos e aumentar a
digitalização dos processos para a redução de custos.
Há a intenção de rever, inclusive, a estabilidade do
servidor público. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se opôs à
medida.
Folha de pagamento
O trabalho tem sido feito pelo secretário de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, e o sub da pasta,
Geisson Rubin. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Rubin disse que não é
sustentável manter o...
Leia a íntegra em Gasto com o funcionalismo cresceu o dobro da inflação desde 2001