Terra - 24/09/2019
MEC quer reduzir para 70% o gasto das universidades federais
com a folha de pagamento nos próximos dez anos
O Ministério da Educação (MEC) quer reduzir para 70% o gasto
das universidades federais com a folha de pagamento nos próximos dez anos.
Hoje, pagar a folha corresponde a 85% do total das despesas. A meta faz parte
da estratégia para diminuir despesas com pessoal por meio de mudanças no modelo
de contratação de docentes e servidores para o regime CLT. O Sindicato Nacional
dos Docentes das Instituições de Ensino Superior diz que isso vai prejudicar as
pesquisas e elevar a rotatividade de profissionais.
Quase metade da força de trabalho na administração federal
está nas instituições de ensino. O orçamento para todas as 63 universidades
federais em 2019 é de R$ 49,621 bilhões - são R$ 42,3 bilhões com salários.
Ao Estadão/Broadcast, o ministro da Educação, Abraham
Weintraub, antecipou que as universidades que aderirem ao Future-se, ação
federal para captar verba privada, "vão ter de passar a contratar via CLT,
e não mais via concurso público". O texto do novo programa, que ainda será
enviado ao Congresso, tem sofrido resistência de parte das universidades.
Secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima afirmou
na segunda-feira que a redução de 15 pontos porcentuais nos gastos com
servidores e professores representaria a maior reforma do governo, depois da
previdenciária. "A CLT é um método, mas não é o objetivo em si. O objetivo
é ter uma limitação de despesas com pessoal", disse ele.
Lima disse que o Conselho Superior das universidades
determinará quais serviços poderão ser prestados por funcionários contratados
pela CLT. Destacou, ainda, que as contratações terão de ser feitas por meio das
Organizações Sociais (OSs) e pelas fundações de apoio.
Segundo ele, a adesão ao modelo das OSs, tipo de associação
privada sem fins lucrativos, pode ser feita pelas universidades em parte ou em
sua totalidade.
Colaborou Felipe Resk