O Dia - 20/10/2019
Reforma administrativa de Bolsonaro pode afetar servidores
de estados e municípios
Uma das principais pautas da equipe econômica do governo
Bolsonaro e apoiada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), a Reforma Administrativa pode afetar não só o funcionalismo da União.
Integrantes do Executivo avaliam que o projeto de reestruturação do serviço
público terá gatilhos para municípios e estados, ou que possa servir de espelho
para os entes.
A possibilidade de se mexer com a estabilidade do serviço
público seria um desses itens. Mas, para isso, o governo teria que enviar uma
proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso Nacional.
Governistas indicam ainda que mesmo se o texto da reforma
não alcançar todos os entes, os governos municipais e estaduais poderão seguir
o exemplo da União. Assim, o projeto geraria um efeito cascata no país inteiro.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a reestruturação
do setor público para aumentar a sua eficiência e produtividade, além de
reduzir o custo da máquina. E, na última quinta-feira, o secretário do Tesouro
Nacional, Mansueto Almeida, que também vem frisando a necessidade dessa
reforma, declarou que há um consenso maior sobre essa pauta do que em relação à
Reforma Tributária.
Mas representantes dos servidores e parlamentares estão
acompanhando de perto os passos do governo Bolsonaro. E pedem diálogo para
construírem um projeto em conjunto.
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do
Serviço Público, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), aguarda, agora, uma
resposta de Maia para uma reunião ainda esta semana. “Pretendemos conversar com
o presidente da Câmara, com o ministro da Economia, e outros integrantes da
pasta, para ouvir o que eles estão desenhando (para essa reforma) e...
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