BSPF - 23/11/2019
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse em
debate que a reestruturação da carreira militar trará economia ao país.
O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e o
secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, expuseram
aos senadores a reestruturação, já aprovada na Câmara
O Projeto que reestrutura a carreira militar trará economia
para as contas públicas e é uma demonstração de que a categoria está dando sua
contribuição ao ajuste fiscal. Essa foi a essência da participação do ministro
da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e do secretário de Previdência do
Ministério da Economia, Rogério Marinho, em audiência de ontem na Comissão de
Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
— Só nos estados brasileiros, a economia será superior a R$
53 bilhões nos próximos dez anos. Isso graças ao espelhamento da carreira das
polícias militares com as das Forças [Armadas] — garantiu Marinho. O projeto
foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e enviado ao
Senado na terça-feira. — A reestruturação [...] valoriza a meritocracia, além
de reforçar a hierarquia e a disciplina — afirmou Azevedo e Silva. O PL
1.645/2019 é relatado na CRE por Arolde de Oliveira (PSD-RJ), favorável à
proposta, que, segundo o general, repara perdas salariais nos últimos 20 anos.
Major Olimpio (PSL-SP) tem participado das negociações desde
que a proposta estava na Câmara. — Existem impactos que precisam estar
previstos no Orçamento da União para 2020. Então, temos a obrigação de aprovar
a reestruturação até o fim deste ano. E, no mérito, o projeto equilibra um
pouco a carreira militar com outras categorias. Mas é bom deixar claro que o
equilíbrio ainda não se faz — afirmou.
Rogério Marinho
concordou e pediu que o Senado, “de preferência”, aprove o projeto sem fazer
nenhuma mudança. — Um general de quatro estrelas hoje, no final da carreira,
ganha 60% do que recebe um auditor ou procurador. Esperamos que o Senado agora
mantenha o texto. Isso evitará que ele volte à Câmara. Proteção social Azevedo
e Silva afirmou que o PL 1.645/2019 é um novo sistema de proteção social aos
militares e que a reestruturação gerará um superavit próximo a R$ 34 bilhões ao
governo federal até 2029, superior a R$ 23 bilhões entre 2030 e 2035, e de R$
2,5 bilhões a partir de 2036. Isso será possível principalmente porque as
alíquotas de contribuição subirão de 3,5% para 14%.
O texto também aumenta o tempo de serviço mínimo para
aposentadoria de 30 para 35 anos e reduz o rol de dependentes e pensionistas. O
aumento da receita também virá da redução de efetivos nas escolas militares, da
substituição de militares de carreira por temporários e da universalização dos
contribuintes para a pensão militar.
O projeto ainda altera o adicional de habilitação e cria o
adicional de compensação por disponibilidade. Também aumenta a ajuda de custo
para realocações dos militares e suas famílias. O presidente da CRE, Nelsinho
Trad (PSD-MS), leu perguntas de internautas questionando porque a
reestruturação dará aumentos maiores maiores para as cúpulas do que para as
bases da carreira. Azevedo e Silva garantiu que essa discriminação não existe.
Fonte: Jornal do Senado