Correio Braziliense
- 23/11/2019
Centrais sindicais discutem na próxima terça um calendário
de protestos
Movimento nacional fará plenária com oito centrais
sindicais. Objetivo é pressionar contra a reforma administrativa que afeta a
categoria
Servidores públicos das três esferas de governo se articulam
e prometem deflagar uma greve nacional, como forma de pressionar o governo
federal frente à ameaça de perdas para a categoria, previstas na proposta de
reforma administrativa, como o fim da estabilidade para novas contratações e a
redução de até 25% da jornada e dos vencimentos do funcionalismo, dispositivo
que consta da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial.
Os sucessivos
adiamentos da apresentação da proposta de reforma administrativa pela equipe
econômica é um dos reflexos dos alertas que têm sido dados ao Executivo por
parlamentares que participam das negociações da categoria. O início da greve é
uma das decisões que poderão ser tomadas, na próxima terça-feira, em Brasília,
durante uma reunião plenária organizada por oito centrais sindicais. A
articulação tem potencial de provocar instabilidade política, a exemplo do que
ocorre nos países vizinhos ao Brasil.
Esta semana, a onda de protestos chegou à Colômbia, depois
de Peru, Equador, Chile, Haiti e Honduras. Em Brasília, há um temor de que
eventuais manifestações de servidores públicos atraiam a adesão de outras
categorias profissionais descontentes com a agenda liberal do ministro da
Economia, Paulo Guedes, o que poderia agravar ainda mais o clima de tensão nas
ruas.
O envio ao Congresso, pelo presidente Jair Bolsonaro, do
Projeto de Lei que trata do excludente de ilicitude é outro motivo de
preocupação do Planalto. Embora o chefe do governo tenha relacionado a medida
ao reforço ao combate à criminalidade, o projeto também estabelece normas
aplicáveis aos militares em operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e às
várias forças de segurança.
Plenária
Na terça-feira (26/11), o Teatro dos Bancários de Brasília
vai sediar a Plenária Nacional em Defesa dos Serviços Públicos Municipais,
Estaduais e Federais, das Estatais, do Brasil e dos Trabalhadores. O encontro
vai discutir as privatizações de estatais e as reformas no funcionalismo. A
pauta de propostas a serem deliberadas no evento deve incluir uma articulação junto
ao Congresso, manifestações públicas e a greve.
“Com toda certeza, acreditamos que sairemos da Plenária com
a agenda de manifestações e com encaminhamentos para pressões no Congresso
Nacional e para discussão com as bases. A possibilidade de greve também não
está descartada. A Plenária que deliberará sobre isso, mas temos visto muitos
servidores pedindo paralisação”, disse Sérgio Ronaldo da Silva,
secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
(Condsef).
A Plenária em Brasília vai acontecer uma semana depois da
reunião realizada no dia 18, na sede do Sindicato dos Químicos de São Paulo,
entre lideranças de várias centrais sindicais brasileiras e políticos de
partidos de oposição — PT, PSB, PCdoB, PDT, PSOL e Rede, com representantes dos
trabalhadores do Chile e da Argentina. Segundo o site da CUT, o Encontro
Emprego e Desenvolvimento debateu estratégias de enfrentamento ao
neoliberalismo, que vem sendo implementado na América Latina.
Após um mês de rebeliões populares, Tamara Muños, diretora
da Central Unitária de Trabalhadores (CUT-Chile), disse que “o país vive um
momento de esperança na luta contra o neoliberalismo, que em sendo implementado
há 30 desde o regime do general Augusto Pinochet e levou população à miséria”.
Por sua vez, Roberto Bradel, secretário de Relações Internacionais da Central
dos Trabalhadores Argentinos (CTA), defendeu a união dos movimentos sociais e
centrais sindicais em torno de uma agenda comum contra o que considera
retrocessos impostos à classe trabalhadora.
Alertas
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público tem
aconselhado o governo a não insistir em propor mudanças polêmicas no
funcionalismo. “Eu falei francamente com o Wagner Lenhart (secretário de Gestão
e Desempenho de Pessoas do Ministério da Economia): se o governo insistir com
essas propostas, o...
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