Terra - 07/05/2020
Com apoio do presidente, Congresso modificou projeto
elaborado por Guedes, para congelar salários de funcionários públicos, e
diminuiu economia de gastos em até R$ 90 bilhões
Brasília - Com aval do presidente Jair Bolsonaro ao
corporativismo do funcionalismo público, o Congresso atropelou medida desenhada
pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de congelamento de salários dos
servidores públicos, e reduziu em quase R$ 90 bilhões a economia nos gastos do
governo federal, Estados e municípios com a folha de pagamento de pessoal até
2021.
O congelamento era a contrapartida que Guedes cobrou para
repassar diretamente R$ 60 bilhões aos governadores e prefeitos nos próximos
quatro meses, suspender dívidas e manter garantias do Tesouro em empréstimos,
num alívio financeiro total de R$ 125 bilhões, em meio à crise provocada pela
pandemia do coronavírus.
A Câmara "salvou" várias categorias do congelamento e o Senado manteve as mudanças, com exceção dos policiais legislativos. As alterações reduziram para R$ 43 bilhões a economia que seria obtida nas contas de União, Estados e municípios.
Esse é mais um desgaste para Guedes, que enfrentou, há duas
semanas, "fogo amigo" no lançamento do programa Pró-Brasil (que
previa a ampliação de investimentos públicos em infraestrutura) e não conseguiu
emplacar a reforma administrativa (com redução no número de carreiras e do
salário de entrada de novos servidores) - de novo, por resistência de
Bolsonaro.
A proposta inicial negociada com o relator do projeto de auxílio emergencial a Estados e municípios no Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), era de uma economia de R$ 130 bilhões em 18 meses. Depois da pressão do funcionalismo, principalmente da área militar, o Senado não quis repor o texto inicial.
Alcolumbre chegou a apresentar um relatório retirando da lista de exceções os professores e policiais legislativos. Mas, diante da pressão, deixou os professores de fora do congelamento.
"Nos momentos de negociação, havia dois governos. Uma área econômica do governo técnica e querendo segurar, e a área política comandada por servidores militares, o ministro Ramos (Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo), indo para outra direção", disse o relator do projeto na Câmara, Pedro Paulo (DEM-RJ). Para ele, o congelamento vai "cair" na Justiça.
Apesar do recuo em relação aos servidores da Educação, o
presidente do Senado reintroduziu no texto a expressão "desde que esses
servidores trabalhem no...
Leia a íntegra em Bolsonaro ignora Guedes e mantém reajuste de servidores