quarta-feira, 10 de junho de 2020

Congresso retoma debate sobre reforma e evita tratar servidor como “vilão”

Congresso em Foco     -     10/06/2020


Um grupo de deputados e senadores tem se reunido por videoconferência, pelo menos uma vez por semana, para discutir a reforma administrativa. A intenção é concluir, até agosto, uma proposta que possa ser debatida em conjunto com o texto que o governo prometeu enviar.

Composta por cerca de 200 congressistas, a Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa avalia que a crise provocada pela pandemia de covid-19 só reforça a necessidade de mudanças nas regras da administração pública. Presidente da frente, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) defende que o assunto seja enfrentado pelo Congresso de maneira racional – sem tratar o servidor público como vilão.

“É um assunto que tem de ser discutido sem vilanizar o servidor público. Ele não é vilão, mas vítima também do sistema”, disse Mitraud ao Congresso em Foco. A declaração do deputado vai na contramão das posições do ministro da Economia, Paulo Guedes, que já comparou servidores a “parasitas”, “inimigos” e “ladrões”. 

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“Uma ou outra fala dele acaba não pegando bem. Ele tem de tomar cuidado com a forma com que vai ser interpretado. Mas isso não muda o diagnóstico de que temos regras fora do comum em relação a outros países”, ressaltou o parlamentar mineiro. A frente tem participação ativa de mais de 50 parlamentares. Entre eles, os senadores Antonio Anastasia (PSD-MG) e Kátia Abreu (PP-TO), que são vice-presidentes e promoveu sua primeira audiência pública na segunda-feira (8) para discutir uma medida provisória (MP 922/2020) que amplia as possibilidades de contratação temporária na administração pública. 

Para o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, deputado Professor Israel (PV-DF), o grupo liderado por Mitraud dá um passo adiante ao repudiar os ataques de integrantes do governo ao funcionalismo. “Nós temos alguns pontos de consenso. Entendemos que o linguajar e a narrativa que o governo tem construído dificulta o diálogo. Mesmo os parlamentares apoiadores da reforma ficam constrangidos. Não é criando bode expiatório e inimigo externo que ...

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