O Dia - 25/08/2020
Equipe econômica defende o corte temporário dos vencimentos,
com redução de jornada, como instrumento para conter gastos públicos em
períodos de crise; medida está previstas em PECs
A redução de salário e jornada de servidores públicos ainda
é um instrumento defendido pela equipe econômica do governo federal para o
controle de gastos nos estados, municípios e União, e voltará ao debate no
Congresso. Foi o que sinalizou ontem o secretário do Tesouro Nacional, Bruno
Funchal. Apesar de, em junho, o Supremo Tribunal Federal ter considerado a
medida inconstitucional, governistas e parlamentares buscam tornar essa
ferramenta viável através de aprovação de projetos pelo Parlamento.
Ao detalhar o boletim sobre a situação fiscal dos entes subnacionais,
divulgado ontem pelo Ministério da Economia, Funchal disse que o corte
temporário de salários (em períodos de crise) é ferramenta previstas em
propostas de emendas constitucionais.
“A PEC do Pacto federativo e a PEC emergencial trazem instrumentos para o gestor conseguir reduzir as despesas de pessoal de maneira mais rápida, reduzindo salários e jornadas”, afirmou.
Supremo impediu cortes no setor público
O secretário do Tesouro ressaltou que, atualmente, as únicas
alternativas que...
Leia a íntegra em Congresso e governo articulam redução de salário de servidores