Congresso em Foco - 08/08/2020
O fim da estabilidade do servidor público é tema recorrente toda vez que se discute uma reforma administrativa. O assunto voltou ao centro do debate agora, quando o Ministério da Economia ensaia enviar uma proposta sobre o assunto ao Congresso. A medida enfrenta resistência no funcionalismo público.
Para o presidente honorário da Federação Brasileira de
Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Roberto Kupski, a
sociedade e o Estado perderão se a estabilidade for sepultada. “O foco deve ser
a avaliação e os investimentos nas pessoas. Tenho receio de ingerência política
e partidária se derrubarem a estabilidade. É um risco para a sociedade e o
Estado”, diz. Entre os riscos apontado por ele estão o aparelhamento da máquina
estatal com cabos eleitorais, mudando conforme o governante de plantão, e a
perda de qualificação dos quadros.
Segundo Kupski, é falaciosa a afirmação de que servidores
têm cargo vitalício. “Só no período de 2015 a 2019, 8 mil servidores federais
foram demitidos. Quase 70% por corrupção. Dizer que o servidor público nunca é
demitido não é real”, afirmou.
Ele reclama do que considera uma campanha de vários
governantes contra o funcionalismo público. “Dizem que o Brasil só vai crescer
com a reforma administrativa. Com a reforma da...
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