G1 - 24/09/2020
Decisão foi tomada por 'cautela' e 'razões de conveniência e
oportunidade', diz procurador-geral. Com a promoção, AGU passaria a pagar
salário de R$ 27,3 mil para 93,3% da categoria.
A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu suspender nesta quinta-feira (24) a promoção em massa que levou 606 procuradores federais do órgão ao topo da carreira – com salários acima de R$ 27 mil.
A decisão é do procurador-geral federal, Leonardo Lima Fernandes. Segundo ele, a suspensão se baseia "no poder geral de cautela da Administração, e por razões de conveniência e oportunidade".
No documento que embasou a decisão, o coordenador-geral de Pessoal, Watson Monteiro Oliveira, afirma que todos os atos para a promoção dos servidores "revestiram-se de legalidade, praticados nos estritos termos da Lei".
Ainda assim, ele recomenda a suspensão "tendo presentes os questionamentos suscitados com a publicação do referido ato, e com fulcro no poder geral de cautela da Administração".
Na última sexta (18), uma portaria da AGU promoveu 607 procuradores, dos quais 606 passaram a integrar o topo da carreira da procuradoria federal. A medida, segundo a Advocacia-Geral, tinha seguido os critérios de antiguidade e merecimento.
Momento não era 'oportuno'
No início da noite desta quinta-feira, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que o momento não era "oportuno" para as promoções.
"Já está suspenso isso aí, não tem mais o que comentar
isso aí. Não era o momento oportuno para isso, né? Isso é uma...
Leia a íntegra em AGU suspende promoção em massa que levou
606 procuradores ao topo da carreira