BSPF - 16/10/2020
Percentual de servidores públicos na população também é
menor no Brasil. Embaixadores da Austrália e da Espanha apresentaram seus
sistemas de administração pública em evento da Secretaria de Relações
Internacionais da Câmara dos Deputados
Em seminário promovido pela Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados, o embaixador da Espanha, Fernando García Casas, informou que o custo da folha de pessoal em seu país é de 12,2% do PIB. Já o embaixador australiano, Timothy Kane, disse que o custo na Austrália é de 17%. De acordo com o Atlas do Estado Brasileiro, do Ipea, o Brasil tinha um custo de 10,7% do PIB em 2017.
Os embaixadores falaram a deputados que participaram de seminário virtual sobre a reforma administrativa nesta quinta-feira (15). O secretário de Relações Internacioniais, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), abriu o debate com uma avaliação sobre a necessidade de uma reforma administrativa no Brasil. “Aqui, no Brasil, nós vivemos um serviço público bastante obsoleto no sentido de gerar um custo significativo para o Estado e o serviço não ser tão eficiente até por conta da falta de uma modernidade."
Manente também criticou o que considera um "excesso de privilégios", na remuneração de servidores. "Penduricalhos, benefícios, progressão automática rápida para as carreiras; o que inibe qualquer possibilidade de evolução da qualidade do serviço público.”
Timothy Kane explicou que os servidores públicos na Austrália representam 15,8% da força de trabalho contra uma média de 18% dos países desenvolvidos. A maioria, quase 80%, é estadual. O sistema de contratação é descentralizado.
Já Fernando García disse que os servidores são 14,3% da população ativa e a maioria é contratada a partir de concursos e têm estabilidade. No Brasil, de acordo com o Ipea, o serviço público está em torno de 11% da população economicamente ativa.
O embaixador da Espanha disse ainda que, em seu país, existem avaliações de desempenho constantes e o salário máximo que um servidor pode ter está em torno de R$ 13 mil, embora o mínimo também não esteja muito distante disso.
O embaixador Fernando García explicou que o fator salarial, além de outros, promovem uma redução de desigualdades. “Uma de minhas conselheiras aqui é filha de caminhoneiro. Isso foi graças a um setor público com saúde, educação, com bolsas de estudo, que a permitiu chegar no topo do serviço civil da nossa função pública”
No Brasil, ainda de acordo com o Ipea, a maior parte dos servidores é municipal, cerca de 60%, mas os salários são três vezes menores
que os federais. Os dois embaixadores destacaram que existe uma estabilidade de
servidores durante as mudanças de governo. As últimas reformas têm sido no
sentido de dar mais agilidade aos serviços com a digitalização de processos,
além de mais transparência.
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Fonte: Agência Câmara de Notícias