Congresso em Foco - 07/10/2020
Enquanto equipe econômica e parlamentares não chegam a um
acordo sobre as fontes de financiamento para o Renda Cidadã, programa que deve
substituir o Bolsa Família, a Câmara guarda na gaveta há dois anos uma proposta
que pode gerar uma economia de pelo menos R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos,
segundo estimativas do relator, caso seja aprovada. É o projeto de lei que
proíbe os chamados supersalários, vencimentos do funcionalismo público que
ultrapassam o teto dos servidores, que é a remuneração de um ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF), R$ 39.293,32 atualmente.
A possibilidade usar os recursos economizados com o cumprimento do teto tem sido defendida por congressistas, mesmo reconhecendo que o valor não é suficiente para bancar o novo programa. O assunto não está contemplado na reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso, que atinge os servidores em geral, exceto magistrados, membros do Ministério Público, militares e outras carreiras típicas de Estado.
Na avaliação de deputados ouvidos pelo Congresso em Foco
Premium, impedir o pagamento dos supersalários é também uma forma de responder
à sociedade que o Congresso está contra abusos e privilégios no serviço público
de...
Leia a íntegra em Deputados cobram de Maia votação de projeto que barra supersalário de servidores